Aava Santiago aprova Bebê a Bordo e garante transporte seguro
Câmara aprova projeto da vereadora Aava Santiago que cria diretrizes para oferecer transporte humanizado a puérperas da rede pública.
O Projeto de Lei nº 309/2025, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), institui o Programa “Bebê a Bordo” e cria diretrizes para garantir transporte seguro, digno e humanizado às mulheres no retorno para casa após a alta médica em maternidades da rede pública. A matéria passou em segunda votação e segue para sanção do Executivo.
Realidade enfrentada por mães no pós-parto
A iniciativa responde a uma situação comum nas unidades de saúde. Muitas mães deixam o hospital exaustas, sem rede de apoio, sem meios de locomoção e ainda em recuperação física. Dessa forma, o “Bebê a Bordo” estabelece que o município disponibilize ambulâncias ou veículos adequados para o deslocamento, priorizando mulheres em vulnerabilidade, dificuldade de locomoção ou sem suporte familiar. A avaliação ficará sob responsabilidade da equipe médica ou de assistência social.
Diretrizes do programa e parcerias previstas
Além disso, o projeto permite parcerias com hospitais, organizações sociais e instituições privadas. Assim, a vereadora defende que o atendimento deixe de ser pontual e passe a integrar uma política pública permanente. Para ela, criar regras claras dá previsibilidade e melhora o serviço.
“O ‘Bebê a Bordo’ nasce de uma escuta concreta das mulheres da cidade. Toda semana, mães relatam a dificuldade de sair da maternidade sem apoio. Não é admissível que uma mulher enfrente esse trajeto sozinha com um recém-nascido no colo”, afirma Aava.
Segurança, dignidade e foco em políticas permanentes
A parlamentar também reforça que o texto não cria despesas obrigatórias. Conforme explica, a proposta organiza um fluxo que hoje não existe na política municipal. “O projeto não interfere em atribuições do Executivo e não cria novas estruturas. O objetivo é estabelecer diretrizes claras para garantir segurança e dignidade no pós-parto”, destaca.
Enquanto isso, a justificativa da matéria enfatiza que o transporte adequado no pós-parto reduz riscos à saúde da mulher e do bebê. Por fim, o texto destaca que a proposta segue entendimento do STF sobre políticas estruturantes de iniciativa parlamentar. Com a aprovação em segunda votação, o “Bebê a Bordo” avança para sanção e pode se tornar política pública permanente em Goiânia.
