CCJ derruba veto ao projeto “Ocupa o Centro”
Matéria da vereadora Aava Santiago prevê interdição da Rua 8, Rua do Lazer, entre a Avenida Anhanguera e a Rua 4, em horários específicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu na reunião de hoje, 16, pela derrubada do veto do Executivo à matéria da vereadora Aava Santiago (PSDB) que institui o programa “Ocupa o Centro”.
Segundo a proposta, em horários e dias de menor circulação de veículos, a Prefeitura poderá impedir o trânsito no trecho da Rua 8 – a Rua do Lazer – entre a Avenida Anhanguera e a Rua 4, a partir das 18h, às sextas e aos sábados e, durante todo o dia, em domingos e feriados, ampliando o trecho em que a população poderá circular sem disputar espaço com carros e motos.
A autorização tem como finalidade resgatar a vocação cultural da Rua do Lazer e do Centro de Goiânia. “Nossa ideia é fortalecer a Rua 8, que já tem um trecho de calçadão, como espaço democrático para manifestações culturais e de lazer, especialmente pelo fácil acesso por parte de diferentes grupos”, afirma Aava.
O projeto prevê que as atividades realizadas na Rua 8 dependerão de autorização prévia das secretarias responsáveis e deverão respeitar os níveis máximos de ruídos e outros parâmetros de incomodidade estabelecidos por lei.
Também, entidades da sociedade civil e empresas poderão firmar parcerias com o Poder Executivo para fornecer estrutura temporária a eventos, como banheiros químicos, geradores de energia, serviço de limpeza e outros equipamentos.
A matéria segue para o plenário, que em caso de seguir a orientação da CCJ, poderá rejeitar o veto e promulgar a nova lei.
