Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo adulterar bebidas e alimentos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o regime de urgência para o projeto que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas com substâncias capazes de colocar a vida em risco ou causar danos graves à saúde.
Com a urgência, o texto poderá ir direto à votação em plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas.

A mobilização parlamentar ocorre após uma série de casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas, especialmente em São Paulo. De acordo com o Ministério da Saúde, o país já soma 43 ocorrências, das quais seis resultaram em mortes no estado paulista.

O que muda

O projeto não altera a pena prevista no Código Penal, mas classifica o ato como crime hediondo. Esse tipo de crime é inafiançável e não permite graça, indulto, anistia ou liberdade provisória. A Lei dos Crimes Hediondos prevê penas de até 30 anos de prisão, com progressão de regime mais lenta.

Intoxicação por metanol é emergência médica

A ingestão de metanol configura uma emergência médica de extrema gravidade. No organismo, a substância se transforma em compostos tóxicos — como formaldeído e ácido fórmico — que podem levar à morte se o atendimento não for imediato.

Entre os principais sintomas estão visão turva ou perda total da visão, além de mal-estar, náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese.
Em caso de suspeita, é essencial procurar imediatamente atendimento médico e acionar os canais oficiais:

• Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001

• CIATox da sua cidade (consulte a lista no site da Anvisa)

• Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 (ligação gratuita de todo o país)

Além disso, quem tiver consumido a mesma bebida deve buscar avaliação médica o quanto antes. A demora no diagnóstico aumenta o risco de sequelas graves ou óbito.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o regime de urgência para o projeto que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas com substâncias capazes de colocar a vida em risco ou causar danos graves à saúde.
Com a urgência, o texto poderá ir direto à votação em plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas.

A mobilização parlamentar ocorre após uma série de casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas, especialmente em São Paulo. De acordo com o Ministério da Saúde, o país já soma 43 ocorrências, das quais seis resultaram em mortes no estado paulista.

O que muda

O projeto não altera a pena prevista no Código Penal, mas classifica o ato como crime hediondo. Esse tipo de crime é inafiançável e não permite graça, indulto, anistia ou liberdade provisória. A Lei dos Crimes Hediondos prevê penas de até 30 anos de prisão, com progressão de regime mais lenta.

Intoxicação por metanol é emergência médica

A ingestão de metanol configura uma emergência médica de extrema gravidade. No organismo, a substância se transforma em compostos tóxicos — como formaldeído e ácido fórmico — que podem levar à morte se o atendimento não for imediato.

Entre os principais sintomas estão visão turva ou perda total da visão, além de mal-estar, náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese.
Em caso de suspeita, é essencial procurar imediatamente atendimento médico e acionar os canais oficiais:

• Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001

• CIATox da sua cidade (consulte a lista no site da Anvisa)

• Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 (ligação gratuita de todo o país)

Além disso, quem tiver consumido a mesma bebida deve buscar avaliação médica o quanto antes. A demora no diagnóstico aumenta o risco de sequelas graves ou óbito.