Prazo para prestação parcial de contas das Eleições 2026 começa nesta quarta-feira

Candidatos e partidos políticos poderão enviar, a partir de quarta-feira (9), a prestação parcial de contas das Eleições 2026. O prazo termina no domingo (13), conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento deve reunir toda a movimentação financeira da campanha registrada desde o início do período eleitoral até esta terça-feira (8). Além do dinheiro arrecadado e gasto, candidatos e partidos também precisam informar bens e serviços usados durante a campanha.

Neste ano, a Justiça Eleitoral receberá as informações pelo Conta+JE. O sistema reúne os dados necessários para a elaboração e o envio das prestações de contas eleitorais.

Prestação mostra como as campanhas usam os recursos

A prestação parcial permite acompanhar como candidatos e partidos financiam suas campanhas antes da votação.

Com essas informações, a Justiça Eleitoral pode verificar a origem dos recursos e acompanhar os gastos realizados ao longo da campanha.

Além disso, o documento reúne receitas, despesas, doações e recursos públicos destinados ao financiamento eleitoral.

Desde 20 de julho, candidatos e partidos também devem informar à Justiça Eleitoral os recursos financeiros recebidos. Nesse caso, a campanha precisa comunicar cada entrada em até 72 horas após o recebimento.

Portanto, a prestação parcial não substitui essa obrigação. Na prática, ela apresenta um panorama mais completo da movimentação financeira registrada até 8 de setembro.

Justiça Eleitoral divulgará dados em 15 de setembro

A Justiça Eleitoral divulgará as prestações parciais na internet em 15 de setembro.

Com isso, eleitores, imprensa e órgãos de fiscalização poderão consultar informações sobre receitas e despesas das campanhas antes do primeiro turno.

Os dados também incluirão a identificação de doadores e os valores destinados às candidaturas, respeitando as regras previstas na legislação eleitoral.

Assim, a divulgação amplia a transparência sobre o financiamento das campanhas durante a corrida eleitoral.

Atrasos podem afetar análise das contas

Candidatos e partidos precisam cumprir o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Segundo as regras do TSE, o atraso na entrega da prestação parcial ou a apresentação de informações incompatíveis com a movimentação financeira pode caracterizar irregularidade grave.

No entanto, a Justiça Eleitoral analisará cada situação durante o julgamento das contas definitivas.

Além disso, a omissão de receitas pode contribuir para a desaprovação das contas, dependendo das circunstâncias do caso.

Caso a campanha identifique algum erro depois do prazo, poderá apresentar uma prestação retificadora. Porém, deverá justificar a alteração perante a Justiça Eleitoral.

Contas finais serão apresentadas depois da votação

A prestação parcial representa apenas uma das etapas da fiscalização financeira das campanhas.

Depois da eleição, candidatos e partidos também precisarão entregar as contas finais.

Para quem disputar apenas o primeiro turno, o período de envio começará em 5 de outubro e terminará em 3 de novembro.

Já as campanhas que participarem do segundo turno poderão apresentar a prestação correspondente entre 26 de outubro e 14 de novembro.

O primeiro turno das Eleições 2026 ocorrerá em 4 de outubro.