Vanderlan muda de ideia e agora diz que é a favor do impeachment de Alexandre de Moraes
O senador e candidato à Prefeitura de Goiânia pelo PSD, Vanderlan Cardoso, mudou de ideia e agora se declara favorável ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A alteração em sua postura ocorre após uma intensa campanha nas redes sociais, impulsionada pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), que criticaram o PSD por não apoiar a destituição do ministro.
A mobilização ganhou força quando Gayer publicou uma imagem associando Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), ambos criticados por não levarem adiante o pedido de impeachment. Na publicação, Gayer pediu que os eleitores não votassem em candidatos do PSD, partido de Vanderlan, associando a sigla à suposta “sustentação da ditadura de Moraes”. A campanha teve impacto significativo, levando Vanderlan a reavaliar sua posição.
Neste sábado, 21, o deputado Nikolas Ferreira publicou um novo vídeo, mencionando a mudança de postura de Vanderlan. “Passando aqui para parabenizar os três senadores que estão a favor da democracia”, declarou Ferreira, destacando o senador goiano. O próprio Vanderlan compartilhou o vídeo em suas redes sociais, reforçando seu novo posicionamento: “Meu posicionamento a favor do impeachment do ministro Alexandre de Moraes reforça a necessidade de mudanças no cenário atual”, escreveu.
Processo de impeachment de ministros do STF
O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal segue um processo semelhante ao de presidentes da República, mas com algumas diferenças. Nunca na história do Brasil um magistrado da Corte foi destituído de suas funções, o que tornaria o caso de Alexandre de Moraes inédito.
Para que o processo seja iniciado, o pedido deve ser aceito pelo presidente do Senado, atualmente Rodrigo Pacheco. A lei que regulamenta o processo de impeachment de ministros do STF é de 1950 e apresenta cinco hipóteses que podem justificar a destituição: modificar, por qualquer meio, a decisão já tomada pelo Tribunal; atuar em julgamento onde tenha suspeição; exercer atividade político-partidária; negligência no cumprimento de suas funções; e proceder de maneira incompatível com a dignidade do cargo.
Se o presidente do Senado acatar o pedido, uma comissão especial será formada para avaliar a denúncia. Essa comissão terá até 10 dias para emitir um parecer sobre o caso, que será então submetido à deliberação do plenário do Senado. Durante o processo, o ministro acusado poderá ser suspenso de suas funções e terá parte de seus vencimentos retidos até a conclusão do julgamento.
O julgamento do impeachment ocorre no plenário do Senado, com a apresentação do processo e depoimentos de testemunhas. Após a votação, se dois terços dos senadores presentes considerarem que o ministro cometeu o crime pelo qual é acusado, ele será destituído do cargo e poderá ser inabilitado para exercer funções públicas por até cinco anos.