Falar em El Niño é trazer memórias pouco agradáveis. O fenômeno ocorre há milhares de quilômetros do Nordeste do Brasil. Ainda assim, por sua magnitude e pelo que representa, a massa de água...

O presente artigo analisa a legalidade e os contornos do impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral nas redes sociais durante o período de pré-campanha. A partir das inovações...

A transformação digital no setor público municipal precisa ser avaliada menos pela novidade da ferramenta e mais pela capacidade de resolver problemas reais. Um...

A proposta de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas no Brasil deve ser analisada com menos emoção e mais memória histórica. Em 1988, quando a Constituição reduziu a jornada de 48...

Introdução: O Sistema Proporcional e a Busca pela Representatividade  O sistema eleitoral proporcional brasileiro, utilizado para a eleição de  vereadores, deputados estaduais e...

A lisura do processo democrático brasileiro repousa sobre o princípio da isonomia, a necessária “paridade de armas” entre os candidatos. Nesse contexto, é preciso fazer uma análise crítica...

No dia 3 de janeiro, os Estados Unidos realizaram ataques militares na Venezuela, concentrados principalmente na capital, Caracas. A ofensiva culminou na captura do presidente Nicolás Maduro e de...

O presente estudo analisa as principais inovações jurídicas propostas pelo Projeto de Lei Complementar no 112/2021, também conhecido como o novo Código Eleitoral. O estudo confronta as...

Em qualquer cidade, especialmente naquelas onde decisões administrativas movimentam cifras capazes de alterar o futuro de uma geração inteira, a fiscalização parlamentar deixa de ser um mero ato...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a revisar seu entendimento acerca da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas públicas quando já reconhecida a prescrição. A nova orientação...