Audiência Pública foi realizada na tarde desta quinta-feira (13), em parceria, pelas vereadoras Aava Santiago (PSDB) e Sabrina Garcez (Republicanos)

Políticas de incentivo para a área da Cultura, em Goiânia, foram tema de Audiência Pública realizada, na tarde desta quinta-feira (13), na Câmara. O evento foi promovido, de forma conjunta, pelos mandatos das vereadoras Aava Santiago (PSDB) e Sabrina Garcez (Republicanos), com a presença de produtores culturais, músicos e representantes de movimentos populares e artísticos. A pauta do debate foi centrada, principalmente, no que estabelece a atual legislação municipal acerca do limite de decibéis para os eventos – 50, para o período diurno, e 55, para o período noturno, níveis considerados baixos pelos representantes do segmento – e nas abordagens do poder público durante a realização de atividades artísticas e culturais na capital.

Compuseram a mesa, além das parlamentares, José de Oliveira, gerente geral de Articulação da Guarda Civil Metropolitana (GCM); Pompílio Machado, produtor cultural; Nina Soldera, artista e membro do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia; Camilo Rodovalho, assessor e representante do deputado estadual Mauro Rubem (PT); e Jean Oliveira, assessor e representante do deputado estadual  Karlos Cabral (PSB). A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) foi convidada para o debate, mas não enviou representante.

Mudança na legislação

“Nossa cidade é atrativa, nossa noite é muito rica em se tratando de atividades culturais. Precisamos chegar a um consenso, a um denominador comum entre quem promove essas atividades, gerando emprego e renda, e quem mora nos prédios, nas casas e, muitas vezes, se sente importunado”, destacou a vereadora Sabrina Garcez. De acordo com ela, a ideia é estabelecer um horário, um limite adequado para o volume de som que atenda as duas partes. “Faremos isso por meio de emenda ao Código de Posturas, a partir do que foi proposto e deliberado aqui”, acrescentou.

Para a vereadora Aava Santiago, há que se buscar um equilíbrio entre ambas as demandas, pois elas coexistem. “Precisamos construir uma cidade mais justa, menos desigual, em que a Cultura não seja criminalizada, mas, ao contrário, seja fomentada pelos agentes públicos”, afirmou, lembrando que a Câmara tem um papel fundamental nesse processo, com a possibilidade de mudança da Lei Orgânica e a implementação de uma “legislação moderna”. Aava e Sabrina se comprometeram a elaborar documento com as sugestões apresentadas na Audiência Pública e proceder com os encaminhamentos necessários.