Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira (21) que a reforma tributária só será possível se todas as partes envolvidas estiverem dispostas a ceder um pouco.

“Nós temos que ter mais a lógica de ceder do que conquistar”, disse Pacheco. “Vamos buscar sempre ceder um pouco mais do que pretender conquistar mais direitos, mais prerrogativas, porque aí a conta não fecha. Cedendo um pouco podemos sim ter um sistema tributário mais claro, mais unificado, mais transparente.”

Pacheco afirmou que a disposição de ceder deve ser em todos os sentidos, incluindo municípios, estados e municípios, setores de serviços, comércio, agro e indústria.

Para buscar um entendimento com estados e municípios, Pacheco anunciou que vai conduzir um encontro na próxima semana, no plenário da Casa, com os governadores.

Pacheco também disse que vai ouvir os prefeitos para ampliar o debate.

“É muito importante o Senado abrir as portas aos estados federados, Distrito Federal e aos municípios”, disse Pacheco. “Isso vai acontecer no Senado e vamos buscar equacionar tudo desses dilemas e todas essas controvérsias, porque, no final das contas, todo mundo concorda que a unificação é boa, a simplificação é boa, que a desburocratização é boa, então nós temos que fazer.”

Pacheco defendeu um voto de confiança no Parlamento e disse que a reforma tributária não é nada fácil.

“A reforma tributária não é nada fácil. Esse voto de confiança evidentemente partirá de nós com mais absoluta responsabilidade, com senso de importância e de urgência respeitando todos os personagens que deverão ser ouvidos”, completou.

Pacheco afirmou que a obviedade da reforma está na simplificação, desburocratização, na unificação tributária, na não cumulatividade tributária, no fim de guerras fiscais que sacrificam direitos dos contribuintes.

De acordo com o cronograma de tramitação no Senado, as avaliações para reduzir dúvidas e resolver os dilemas vão seguir até o fim de setembro para que em outubro “a melhor reforma tributária possível” seja apreciada no plenário.

Pacheco afirmou que a expectativa é ter o texto da reforma tributária aprovado no Congresso até o fim de 2023.

A reforma tributária é um tema que vem sendo discutido há anos no Brasil. A atual estrutura tributária é complexa e onerosa, o que dificulta o desenvolvimento econômico. A reforma tributária busca simplificar o sistema tributário, reduzir a carga tributária e tornar o sistema mais justo.