Com parecer favorável do Tesouro Nacional, avança programa de investimento de US$ 150 milhões da Prefeitura de Aparecida em infraestrutura

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia recebeu parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para contratar financiamento da ordem de US$ 120 milhões junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “banco do Brics”. O montante será investido em obras de infraestrutura como, por exemplo, construção de elevados, pontes, parques CMEIs e pavimentação das ruas habitadas da cidade.

Técnicos do STN aprovaram o parecer considerando indicadores econômico-financeiros como endividamento, poupança corrente, capacidade de pagamento e liquidez. Além disso, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, através da Secretaria da Fazenda atendeu todos os dados e informações técnicas solicitadas no processo.

“Aparecida de Goiânia, em breve, irá se tornar um verdadeiro canteiro de obras. Vamos, sobretudo, melhorar a mobilidade urbana, com construção de pontes e elevados. Também construir 15 novos CMEIs em diferentes regiões do nosso município”, projeta o prefeito Vilmar Mariano. O gestor reforça que a administração já celebrou outros contratos com o Brics. “Na gestão do ex-prefeito Maguito Vilela foram construídos os eixos estruturantes Norte-Sul e, agora, vamos entregar outras obras importantes através da parceria com o Brics”.

A expectativa da administração municipal é de que o recurso será liberado até o início de 2024. “Agora, o processo será avaliado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e posteriormente pelo Ministério da Fazenda”, aponta o secretário municipal da Fazenda, Einstein Paniago. Em seguida, a contratação do empréstimo será avaliada pelo Ministério da Casa Civil e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “Estamos avançando justamente porque o município comprova que possui condições de celebrar novos contratos de empréstimo”, reforça.

O processo de contratação do financiamento junto ao Novo Banco de Desenvolvimento está em andamento desde 2021, quando a Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) aprovou o projeto da Prefeitura de Aparecida de Goiânia. Após esta etapa, as tratativas entre a prefeitura e o NDB avançaram e em julho deste ano, o banco presidido por Dilma Rousseff também aprovou a contratação.

Além dos US$ 120 milhões do financiamento, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia vai investir outros US$ 30 milhões como contrapartida. A gestão municipal, inclusive, já início o processo de licitação dos projetos que serão executados com esses recursos.

Confira as principais obras que serão executados com o financiamento internacional:

• Elevado na BR-153, no limite geográfico entre Aparecida e Goiânia, que vai desafogar o trevo do Parque das Laranjeiras;

• Elevado na BR-153, na altura do Centro de Aparecida e outros dois no Anel Viário;

• Quatro parques ambientais;

• 15 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis)

• Pavimentação asfáltica das ruas habitadas e construção de bueiros e pontes

Fonte: Assessoria de comunicação da prefeitura de Aparecida de Goiânia