Contratação de 1 mil comissionados em poucos dias, em ano eleitoral, é inédita em Goiânia
Um levantamento do jornal O Popular, traz à tona um cenário inédito nos bastidores da administração municipal em Goiânia. Nos últimos dias de 2023, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) efetuou a contratação de 1.068 comissionados, conforme informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Este número representa um recorde nos três primeiros anos da gestão de Cruz.
Essas nomeações sem a realização de concursos públicos geram preocupação por diversos motivos. Por ter candidatos aprovados aguardando chamamento, o que torna a opção por novas contratações sem concurso ainda mais questionável. Além do ano de 2024 ser eleitoral, adicionando um componente adicional de sensibilidade a essas movimentações praticadas por Cruz.
Das 1.068 contratações, apenas 500 foram efetivadas ao longo do ano passado. Esse rápido aumento levou a prefeitura a iniciar o ano eleitoral com um contingente de 2.3 mil comissionados, ou cargos de confiança, representando um impacto significativo de R$ 14.7 milhões na folha de pagamento. Esse número configura um recorde nos três primeiros anos da gestão do prefeito Rogério Cruz.
A contratação de servidores comissionados, por não depender de concurso público, muitas vezes serve como uma estratégia para expandir a base de apoio político do prefeito, consolidando votos para as eleições municipais previstas para outubro deste ano. Entretanto, essa prática suscita preocupações legais. Pode ser interpretada como abuso de poder econômico e político, o que, segundo a Lei Eleitoral, pode resultar na cassação do mandato e inelegibilidade do prefeito.
Além disso, essas contratações em massa podem comprometer o equilíbrio das contas públicas. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os gastos com pessoal não podem ultrapassar 54% da receita corrente líquida do município. Secretário de Administração de Cruz, Valdery Júnior, afirmou ao jornal O Popular que as nomeações ocorreram em resposta às demandas da gestão, visando atender às necessidades do município e seus diversos órgãos.
Fonte: Voz de Goiás