Projeto de Lei institui semana dedicada à Saúde Mental em escolas do Município

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (31), projeto de lei, de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), determinando que as instituições de ensino públicas e privadas do Município criem, em seu calendário, uma semana dedicada à Saúde Mental. O objetivo, segundo a parlamentar, é difundir informações e produzir esclarecimentos acerca do tema, além de prevenir comportamentos de risco entre os estudantes. A matéria segue, agora, para sanção do prefeito Rogério Cruz.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais, a promoção da saúde ocorre por meio da educação, que deve disseminar informações corretas, a fim de empoderar o cidadão e a comunidade. “A promoção de uma semana dedicada integralmente à saúde mental, nas unidades escolares, é de suma importância para a prevenção e o compartilhamento de informações confiáveis, desconstruindo estigmas e frisando que transtornos mentais como depressão e ansiedade não são frescura”, argumenta a vereadora Sabrina Garcez.

Estatísticas

A parlamentar aponta pesquisa do Instituto Ipsos, encomendada pelo Fórum Econômico Mundial e cedida à BBC News Brasil, em que 53% dos brasileiros declaram que seu bem-estar mental piorou um pouco ou muito no último ano. “Essa porcentagem só é maior em quatro países: Itália (54%), Hungria (56%), Chile (56%) e Turquia (61%)”, destaca Sabrina. Ela lembra, ainda, relatório recente da Organização Mundial da Saúde (OMS), que evidencia a preocupação de fomentar ações para a promoção da Saúde Mental. “Conforme relatado no Atlas da Saúde Mental, nenhuma das metas de liderança e governança consideradas eficazes nessa área, para a prestação de serviços de saúde mental em ambientes comunitários, para promoção e prevenção da saúde mental e para fortalecimento dos sistemas de informação, esteve perto de ser alcançada”, conclui.