TSE cassa mandato de Edney, vereador de Senador Canedo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta terça-feira (22), o mandato do vereador Edney Domingues (Podemos), de Senador Canedo, por falta de quitação eleitoral.
Domingues foi candidato a vereador em 2020, quando foi eleito. No entanto, ele não tinha quitação eleitoral na época, pois não havia prestado contas de sua campanha eleitoral de 2018. “Todo candidato que participa de uma campanha política precisa prestar contas da justiça eleitoral, ao final da campanha. O Edney foi candidato nas eleições de 2018 e não prestou contas”, explica a advogada Stefania Rodrigues do Colemar Moura Sociedade de Advogados.
Ao não prestar contas, Domingues foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso contra a expedição do diploma de Domingues, e o TRE-GO julgou o recurso procedente, cassando o mandato do vereador.
Dessa forma, o vereador interpôs recurso especial, que foi negado. Assim, ele solicitou uma reanálise, que foi julgada hoje pelo TSE. O TSE julgou o pedido improcedente, confirmando a decisão do TRE, que havia sido tomada anteriormente.
O TRE deve comunicar a Câmara de Vereadores para que o suplente assuma o mandato. “Amanhã a gente vai estar tomando as providências para ver como vai proceder os atos decorrentes desse julgamento”, disse a advogada.
