Goiânia pode restringir blocos de carnaval próximos a hospitais e templos religiosos
Proposta do vereador Coronel Urzeda (PL) visa garantir respeito ao sossego e à liberdade religiosa durante o período carnavalesco
Vereador Coronel Urzeda propõe proibição de blocos de Carnaval próximos a hospitais e templos religiosos em Goiânia
Projeto de lei busca preservar a ordem pública e o bem-estar de pacientes e fiéis durante festividades carnavalescas na capital goiana
O vereador Coronel Urzeda (PL) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Goiânia que visa proibir a realização de blocos de Carnaval em um raio mínimo de 200 metros de hospitais, unidades de saúde públicas ou privadas e templos religiosos. A proposta tem como objetivo assegurar a preservação da ordem pública, garantir a tranquilidade necessária ao descanso e recuperação de pacientes, bem como respeitar o direito ao culto religioso.
De acordo com o texto do projeto, caberá ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes de fiscalização e controle urbano, zelar pelo cumprimento da lei, podendo requisitar, sempre que necessário, o apoio da Guarda Civil Metropolitana e demais órgãos de segurança pública.
As penalidades previstas para os organizadores e responsáveis pelos blocos que descumprirem a determinação incluem:
Advertência formal escrita, com determinação imediata para cessação do evento;
Multa no valor de R$ 5.000,00, com valor dobrado em caso de reincidência;
Interdição imediata do evento pela autoridade competente.
O vereador justifica a proposta afirmando que, embora o Carnaval seja uma tradição cultural de grande importância para a sociedade brasileira, é necessário estabelecer limites claros para sua realização, especialmente em áreas sensíveis. A proximidade desses eventos a estabelecimentos de saúde pode prejudicar diretamente os pacientes, causando perturbações que retardam processos de recuperação e afetam negativamente a eficácia dos tratamentos médicos. Além disso, no caso dos templos religiosos, o excesso de ruído proveniente das festividades carnavalescas pode comprometer o exercício da fé, violando garantias constitucionais relacionadas à liberdade religiosa.
O projeto ainda será submetido à apreciação das comissões pertinentes antes de ser levado ao plenário para votação.
