Senador cobra investimento para a produção nacional de medicamentos
Kajuru destaca a necessidade de autossuficiência na produção de medicamentos e regulamentação de leis de saúde
O senador Jorge Kajuru (PSB/GO) defendeu, ontem (16 de maio), a retomada da produção de medicamentos no país. Em março deste ano, o Tribunal de Contas das União (TCU) alertou para o risco da falta de insulina de ação rápida, medicamento utilizado no tratamento do diabetes mellitus, no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir do mês de maio.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Saúde no início da semana, essa falta se deu pela escassez na produção nacional de forma sustentável e capaz de atender às necessidades locais. O órgão lembrou ainda que não houve propostas de empresas nos últimos dois pregões realizados. Por isso, a permissão de compra da substância pela fabricante chinesa GlobalX, que não tem registro na Anvisa, mas com registro em outras agências regulatórias sanitárias integrantes do International Council for Harmonisation (ICH).
“Apesar de estar no ranking dos dez países com maiores indústrias farmacêuticas do mundo, o Brasil é refém de preços externos e da importação de insumos no setor. Chegamos a produzir 50% de insumos farmacêuticos nos anos 80. Hoje, o índice gira em torno de 5%. O desafio está posto para o governo Lula 3, sabidamente voltado para o social. Para superar esse problema, será indispensável envolver a iniciativa privada e mobilizar a comunidade científica. Um país com um sistema de saúde tão abrangente como o SUS não pode depender só de importação, precisa ter fabricação própria de boa parte de insumos, vacinas e medicamentos”, afirmou Kajuru ontem.
Política de prevenção do diabetes O senador lembrou que, em 2019, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei de sua relatoria, que instituía a política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética. A proposta foi sancionada pelo então vice-presidente, Hamilton Mourão, mas não foi regulamentada pelo ex-presidente Bolsonaro, que era uma das exigências da lei.
“O governo anterior não regulamentou o projeto e o SUS está nessa crise. Não tem insulina para os diabéticos e nem os primeiros socorros. Eu creio que, hoje, o governo poderia regulamentar e a gente não ter que subir aqui na tribuna para atender a tantas reclamações, pois são milhões de diabéticos no país”, finalizou Kajuru ontem.
