Reforma tributária traz cashback, ideia defendida por Gustavo Mendanha em sua campanha para o governo de Goiás
O termo “cashback” tem origem no inglês e significa “dinheiro de volta”. Essa prática, já comum em alguns países, tem se popularizado no Brasil como uma forma de recompensar o consumidor pelo valor gasto em determinadas compras.
No contexto da recente aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, uma das novidades que ganhou destaque foi o cashback. A proposta, apresentada como inovadora, esteve presente na campanha de Gustavo Mendanha, ex-prefeito de Aparecida e candidato a governador de Goiás nas eleições de 2022.
A iniciativa surgiu quando Mendanha utilizou sua conta no Twitter para compartilhar um projeto que previa a devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos consumidos pela população em situação de risco social. Em sua postagem, ele questionou: “E se o Estado devolvesse, de forma inteligente, o ICMS sobre itens da cesta básica?”.
Essa proposta tinha como objetivo principal auxiliar os cidadãos cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), promovendo, assim, a justiça fiscal e fortalecendo o comércio local.
Mendanha esclareceu que, ao realizar suas compras no supermercado, a pessoa deveria informar seu CPF na nota fiscal. Posteriormente, ela receberia um valor correspondente ao ICMS incidente sobre os itens da cesta básica, que seria devolvido em forma de cashback, possibilitando seu uso para a aquisição de outros produtos no comércio local.
A inclusão do cashback na reforma tributária reflete a preocupação em criar mecanismos que beneficiem os cidadãos em situação de vulnerabilidade. Resta aguardar a continuidade do processo legislativo e as discussões no Senado para que essa proposta se torne realidade.
