Agentes de Saúde exigem valorização e direitos em prestação de contas em Goiânia

Hoje (07/08), o Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso, apresentou a prestação de contas referente ao primeiro quadriênio de 2023. A reunião, presidida pela vereadora Kátia Maria, Presidenta da Comissão de Saúde e Assistência Social, proporcionou uma oportunidade para vereadores e instituições se manifestarem.

Entre os presentes, Aliandro Paulo, representante da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, fez questão de enfatizar os pedidos da categoria em busca de valorização e cumprimento dos direitos conquistados. “Nosso piso nacional foi conquistado em 2014, após mais de 10 anos de luta. No início, era a PEC 22, depois PEC 09, e hoje é a Emenda Constitucional 120, mas ela não vem sendo cumprida”, afirmou.

Em entrevista, Aliandro explicou a importância da conquista do piso salarial nacional para a categoria: “Sabemos que teremos a garantia de um salário digno e igualitário em todo o país, diferenciando-se nas conquistas ou valorização municipal que alcançarmos”. Porém, lamentou o fato de que a gestão municipal não tem repassado o valor integral aos profissionais há 8 meses, apesar de receber a verba federal.

Para ele, o diálogo é fundamental para garantir a celeridade necessária no processo, como ocorreu em outros municípios. “Dizem que têm conversado com o sindicato que representa a categoria, mas com o Sindsaúde Goiás, que tem mais de 80% dos filiados da categoria de ACS e ACE, não há diálogo, nem mesmo comigo, que sou um dos representantes da Federação”.

Recursos federais

Outro ponto importante abordado por Aliandro foi o Previne Brasil, um novo modelo de financiamento da Atenção Primária que estabelece novos critérios para que o município garanta recursos federais. Entre eles, está a atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. “Mas nem isso eles estão fazendo e mesmo assim o dinheiro continua vindo”, disse Aliandro. “Nós, agentes, através das nossas digitações e cadastros, trazemos verbas para o município de Goiânia, em uma ordem de mais de 2 milhões mensais”.

Atualmente, a prefeitura recebe essa verba federal por meio da captação ponderada. Ou seja, o agente comunitário realiza o cadastro individual de pessoas hipertensas, crianças, gestantes, diabéticas, entre outros. Esses dados são encaminhados ao Ministério da Saúde, que repassa uma verba correspondente à situação de saúde de cada indivíduo.

Além desse valor, mensalmente a União ainda repassa mais de 1 milhão de reais para “pagamento dos vencimentos dos agentes de combate às endemias” de Goiânia. “Levamos nossas falas para 480 mil indivíduos mensalmente e não somos valorizados por isso”, completou Aliandro. “Algumas vezes somos recebidos com ‘cafézinho’, pois somos considerados membros da família e pessoas especiais, porque somos nós que levamos a saúde pública até eles”, enfatiza.