Crise nas maternidades: SMS fez três repasses, mas valor devido em julho e agosto ainda está em aberto

A Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc) recebeu três repasses da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) desde o dia 28 de julho, para normalizar o atendimento nas três maternidades da capital. Os valores foram especificados na nota, que pode ser acessada na íntegra ao final do texto.

O primeiro repasse, no valor de R$ 10,2 milhões, foi feito em 28 de julho. O segundo repasse, de R$ 5 milhões, foi feito em 3 de agosto, e representou 25,43% do valor devido sobre o serviço prestado em junho. O terceiro repasse, de R$ 7,3 milhões, foi feito em 11 de agosto, para pagamento de notas que venceram em 30 de junho e de mais algumas notas pontuais de Pessoas Jurídicas.

Ainda restam valores devidos para os serviços prestados em julho e em agosto. Essa situação tem gerado diversas notificações por parte de fornecedores e pessoas jurídicas, além de impacto no prazo de pagamento dos salários aos colaboradores.

A SMS afirmou que faria um novo repasse até esta terça-feira, 12 de julho. No entanto, ainda não sabemos se o valor foi depositado na conta da Fundahc.

Nota da Fundehc:

“Como acordado em reunião no dia 27/07, foi proposta a criação de uma comissão para identificar os valores das contas a pagar em aberto e renegociar os convênios hoje vigentes para gestão do Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI), do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC) e da Maternidade Nascer Cidadão (MNC).

Enquanto aguardada a deliberação da comissão e afim de normalizar o atendimento nas três maternidades, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) realizou, até o momento, três repasses à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG):

• R$ 10,2 milhões em 28/07, montante que representa parte do valor do contas a pagar (dívida) em aberto
• R$ 5.160.967,19 em 03/08, valor que o representa 25,43% do devido acerca do serviço prestado em junho, utilizado para pagamento de folha salarial, FGTS e Despesas Administrativas e Operacionais (DAO) da fundação para gerenciar as maternidades. Coloca-se que as DAOs não eram recolhidas há 14 meses referentes aos convênios do HMMCC e do HMDI e há 9 meses para a MNC
• R$ 7,3 milhões em 11/08 para pagamento de notas que venceram em 30/06 e de mais algumas notas pontuais de Pessoas Jurídicas

O valor devido para os serviços prestados em julho e em agosto segue em aberto, o que tem acarretado em diversas notificações por parte de fornecedores e pessoas jurídicas, além de impacto no prazo de pagamento do salário aos colaboradores. A Fundahc/UFG tem colocado insistentemente à SMS a urgência de um novo repasse e a secretaria afirma que até esta terça-feira, 12, será feito.

A Fundahc/UFG aguarda a validação dos valores das contas a pagar em aberto, bem como o ajuste dos termos aditivos vigentes.”