TPI emite mandado de prisão contra Netanyahu e ex-ministro da Defesa por crimes de guerra em Gaza

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. Ambos são acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos durante a recente escalada de conflitos na Faixa de Gaza.

A decisão foi tomada após denúncias apresentadas por organizações de direitos humanos, que apontaram violações graves contra civis palestinos. Entre as acusações estão bombardeios indiscriminados em áreas residenciais, bloqueio ao acesso de ajuda humanitária e mortes de crianças, mulheres e idosos.

O TPI destacou que há indícios suficientes para justificar a emissão dos mandados e enfatizou que os atos descritos configuram violações do Estatuto de Roma, tratado que estabelece as bases do tribunal.

Em resposta, o governo israelense classificou a ação como “politicamente motivada” e reafirmou que não reconhece a jurisdição do TPI. Netanyahu chamou a decisão de “absurda” e afirmou que continuará defendendo a segurança de Israel.

O caso deve aumentar as tensões internacionais e reacender o debate sobre a atuação de Israel em territórios palestinos, além de pressionar países signatários do Estatuto de Roma a tomar medidas contra os acusados caso eles visitem seus territórios.

Até o momento, Netanyahu e Gallant permanecem em Israel, país que não integra o TPI e, portanto, não colabora diretamente com suas determinações.