Câmara dos Deputados Aprova Novo Arcabouço Fiscal em Votação Noturna
Grandes partidos da base do governo apoiam a medida que substituirá o Teto de Gastos
No final de uma sessão que se estendeu pela noite, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do novo Arcabouço Fiscal por 372 a 108 votos. A medida, que substituirá o atual Teto de Gastos, ainda precisa passar por uma votação dos destaques apresentados antes de ser encaminhada ao Senado Federal para aprovação final.
Os partidos da base governista demonstraram um forte apoio à medida. O MDB, um dos principais partidos da coalizão, votou em grande parte a favor, com 32 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção. O PSD também se mostrou favorável, com 40 votos a favor e apenas 2 contrários. O partido UNIÃO teve uma margem ainda maior de apoio, com 49 votos a favor e 7 contrários.
O Partido Liberal (PL) liberou sua bancada para votar como quisesse na medida, uma indicação de que a liderança do partido acredita que o Arcabouço Fiscal é uma questão de consciência individual, ao invés de política partidária.
A votação noturna foi criticada por alguns por ser conduzida “na calada da noite”, uma expressão que indica que algumas decisões podem estar sendo tomadas longe do escrutínio público. No entanto, o resultado da votação mostra um forte apoio à nova medida fiscal.
O Arcabouço Fiscal é uma parte importante da estratégia do governo para controlar os gastos públicos e garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo. O novo sistema substituirá o Teto de Gastos, uma medida que foi implementada em 2016 e que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior.
