Reforma Tributária vai Direto para a CCJ e em Seguida para o Plenário, afirma o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Reforma Tributária: trajeto acelerado no Senado rumo à aprovação
Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado, mostra-se ciente da pressão e do senso de urgência que paira sobre a casa legislativa ao afirmar que a Reforma Tributária, que já está sob o escrutínio da CCJ, deve ser levada diretamente para votação em plenário, após a sua avaliação na comissão.
Essa declaração do presidente do Senado, enfatizando a relevância e a premência da matéria, destaca a velocidade que a Reforma Tributária deve tomar dentro do Senado, sugerindo uma trajetória mais curta e acelerada do que o habitual para tais propostas.
A ideia de fragmentar a PEC da Reforma Tributária, sugerida pelos líderes do governo no Senado e no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), foi firmemente rejeitada por Pacheco. Ele defendeu a necessidade de considerar o sistema tributário como um todo, mantendo a integridade do raciocínio e dos institutos que se complementam.
Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da Reforma Tributária no Senado, conforme confirmado por Pacheco. Ele também destacou que a expectativa é que o trabalho de avaliação e debate sobre a reforma possa ser concluído em cerca de dois meses, para que a aprovação da emenda constitucional da Reforma Tributária possa acontecer ainda este ano, marcando um momento político e histórico para o país.
Enquanto a Reforma Tributária promete uma profunda revisão do sistema tributário brasileiro, seu caminho acelerado através do Senado é um sinal de que a atual gestão está determinada a fazer avanços significativos na revisão do sistema fiscal. A proposta é complexa e ambiciosa, mas com a estratégia clara do Senado de priorizar sua aprovação, o Brasil pode estar à beira de uma mudança histórica em seu sistema tributário.
A movimentação rápida do projeto dentro do Senado é um sinal claro da importância que a casa legislativa confere à Reforma Tributária. Com a possibilidade de aprovação ainda este ano, os próximos meses serão críticos para determinar o futuro fiscal do Brasil.