Sistema tributário brasileiro: economista destaca necessidade de burocracia inteligente

No cenário de aprovação da Reforma Tributária, muitas discussões têm cercado o sistema tributário brasileiro. Em entrevista, o economista Bruno Martins Andrade, especialista em Engenharia Econômica e Financeira para Projetos de Investimentos, Gestor Tributário, e consultor empresarial na PROVENTUS Consultoria e Tributos, aborda questões cruciais e possíveis soluções para a complexidade do sistema tributário do país.

Bruno destaca que desde a promulgação da Constituição de 1988, o sistema tributário passou por diversas alterações, tornando-se uma verdadeira “colcha de retalhos”. A complexidade da apuração de impostos é um dos principais desafios enfrentados pelos contabilistas, que exige que eles lidem com diversos sistemas dispendiosos e ainda em desenvolvimento, buscando a apuração correta dos impostos.

Segundo Bruno, a “burocracia” é o principal viés na parte tributária do sistema nacional, o que acaba gerando discussões judiciais. “A partir do momento em que eu tenho elevada burocracia, isso demanda menos controle. Mas se é necessária tanta burocracia para fazer valer a legislação, quer dizer que eu não tenho segurança jurídica na parte tributária”, completa.

Atualmente, o sistema tributário impõe uma elevada carga de tributos ao contribuinte, o que se reflete em incertezas. “Até para precificar um produto você tem certas dificuldades, porque existem inúmeras variáveis relacionadas a qual vai ser a tributação”.

Quais as soluções?

Para ele, a simplificação pode ser uma solução, mas a amplitude da economia brasileira, com regiões pouco desenvolvidas e setores necessitando de mais incentivos, faz dos tributos um instrumento para direcionar a atenção do estado e da união. No entanto, a desburocratização deve ser “inteligente”, garantindo a igualdade e considerando as diversidades econômicas do país.

“A burocracia é um mecanismo de garantia de igualdade, ou seja, é necessário que exista a burocracia, mas deve que ser uma burocracia inteligente, associada a um sistema mais inteligente ainda”, afirma.

“Nós vivemos em uma economia capitalista. Não adianta querermos implementar um sistema homogêneo, sabendo que vamos ter áreas que merecem tratamentos diferenciados”, afirma Bruno. Ele defende que a burocracia deve ser utilizada a favor do sistema, visando à redução da complexidade e a conformidade na segurança da arrecadação do estado e a certeza da carga tributária para o contribuinte.