Ministério da Fazenda alerta: imposto brasileiro pode se tornar o maior do mundo
A reforma tributária passou por diversas exceções na Câmara dos Deputados, o que pode tornar o imposto brasileiro o maior do mundo. O Ministério da Fazenda expressa essa preocupação, indicando uma possível alíquota final de 27% para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Enquanto Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, projeta cerca de 25%, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere até mais de 28%.
O Ministério busca sensibilizar o Senado para reduzir os benefícios da reforma tributária. Ou seja, argumenta que tantas isenções poderiam elevar os preços finais dos produtos a níveis possivelmente entre os mais altos do mundo.
Nesta terça-feira (8/8), um documento analisou os impactos da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. Isso ocorreu a pedido do relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
O texto do Ministério da Fazenda esclarece que, em um cenário “factível” com um hiato de conformidade de 10%, a alíquota total do novo modelo chegaria a 25,45%. Isso ocorreria somando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Em um cenário mais conservador, considerando um hiato de conformidade de 15%, a alíquota-padrão total atingiria 27%, equivalente ao da Hungria, que assume o pódio entre os países atualmente.
É importante notar que essas estimativas não são completamente precisas. Isso ocorre porque não é possível prever exatamente qual grau de conformidade será alcançado. Afinal, a definição da alíquota brasileira só ocorrerá por meio de lei complementar.
