Reforma tributária: quais automóveis não pagarão IPVA?
Publicado sexta-feira, 11 de agosto de 2023 às 14:51
Uma série de exceções foram estabelecidas na reforma tributária, para proteger segmentos econômicos e profissionais específicos. Se aprovada, alguns veículos automotores não pagarão IPVA. Dentre eles, estão:
- Aeronaves agrícolas e aquelas certificadas para prestar serviços a terceiros;
- Embarcações pertencentes a pessoas jurídicas autorizadas a oferecer serviços de transporte aquaviário;
- Embarcações de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas em atividades de pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;
- Plataformas com capacidade de locomoção própria na água;
- Tratores e máquinas agrícolas.
Estas isenções têm como propósito evitar impactos indesejados em setores específicos da economia, garantindo uma abordagem equilibrada à tributação sobre a propriedade de veículos automotores.