Arrecadação federal cresce 10,46% e chega a R$ 202,98 bilhões em maio

Recorde de Arrecadação da União em Maio de 2024

A arrecadação da União com impostos e outras receitas atingiu um recorde para o mês de maio, alcançando R$ 202,98 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. Esse resultado representa um aumento real de 10,46%, descontada a inflação, em comparação com maio de 2023. Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse valor é o maior para meses de maio desde 1995, início da série histórica.

Melhores Resultados Acumulados

Além do desempenho em maio, o acumulado de janeiro a maio de 2024 também foi o melhor já registrado. Nesse período, a arrecadação totalizou R$ 1,09 trilhão, representando um acréscimo real de 8,72%, conforme o IPCA. Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. As receitas administradas pelo órgão alcançaram R$ 196,68 bilhões no mês passado, um acréscimo real de 10,4%.

Influências Positivas e Impactos Econômicos

Os resultados foram influenciados por variáveis macroeconômicas, o comportamento da atividade produtiva, a tributação dos fundos exclusivos, a atualização de bens e direitos no exterior e a reoneração do PIS/Cofins sobre combustíveis. No entanto, a situação de calamidade no Rio Grande do Sul impactou negativamente a arrecadação em maio. O estado enfrenta o pior desastre climático de sua história, com enchentes afetando 478 dos 497 municípios gaúchos e uma população de mais de 2,4 milhões.

Impactos da Calamidade no Rio Grande do Sul

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que alguns fatores não são possíveis de medir, mas há estimativas sobre o diferimento de tributos federais devido aos decretos de calamidade pública. Com isso, a perda de arrecadação em maio chegou a R$ 4,4 bilhões. Parte desses tributos poderá ser recuperada após o término do prazo de diferimento. No entanto, uma parte certamente não será, devido à interrupção ou perda de receitas.

Tributação de Fundos Exclusivos e Outros Destaques

Em maio, houve um recolhimento extra de R$ 820 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos. Esse valor não foi arrecadado no mesmo mês de 2023. A arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve alta de 6,46% em relação a maio de 2023, totalizando R$ 8,22 bilhões. No acumulado do ano, esse item arrecadou R$ 52,85 milhões, crescimento real de 25,08%.

Além disso, com base na mesma lei das offshores, pessoas físicas residentes no Brasil atualizaram seus bens e direitos no exterior até 31 de maio. Dessa forma, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física atingiu R$ 23,02 bilhões, um crescimento real de 44,82%. Só com a regularização, foram arrecadados R$ 7,26 bilhões.

Impacto da Reoneração e Crescimento de Outros Tributos

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em maio de 2023, a desoneração desses tributos havia sido de R$ 3 bilhões. No mês passado, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 40,52 bilhões, um crescimento real de 11,74%. No acumulado do ano, esses tributos totalizaram R$ 210,61 bilhões, impulsionados pela atividade produtiva e pela tributação sobre combustíveis.

Arrecadação do IRRF-Trabalho e Receita Previdenciária

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Trabalho arrecadou R$ 16,81 bilhões, crescimento real de 12,58%, devido ao aumento da massa salarial. De janeiro a maio, esse item arrecadou R$ 94,63 bilhões, uma alta de 6,56%. A Receita Previdenciária, no acumulado do ano, arrecadou R$ 263,97 bilhões, com crescimento real de 5,92%. Esse resultado se deve ao aumento da massa salarial e das compensações tributárias.

Indicadores Macroeconômicos

A Receita Federal apresentou indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação. Entre eles, estão o crescimento das vendas de bens e serviços, a produção industrial e o valor das importações. Todos esses indicadores positivos sinalizam uma explicação para o crescimento da arrecadação em comparação com o ano passado.

Claudemir Malaquias explicou que a trajetória de crescimento da arrecadação está na casa de 8% em termos reais e 12% em termos nominais. Portanto, o crescimento da atividade econômica e a redução do desemprego foram responsáveis pelo aumento dos tributos vinculados ao faturamento das empresas e da massa salarial.