STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a 5 anos de prisão e à perda do mandato
Ministro Flávio Dino acompanha relator e vota pela pena de prisão em regime inicial fechado. Placar está 4 a 0 e faltam apenas dois votos para formar maioria no Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) se encaminha para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão, além da perda do mandato, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma, em episódio ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
Com o voto do ministro Flávio Dino nesta quinta-feira (21), o placar chegou a 4 votos a 0. Já haviam se manifestado pela condenação os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, relator do caso. Faltam apenas dois votos para formar maioria entre os 11 ministros da Corte.
O caso
O processo contra Zambelli teve início após ela sacar uma arma de fogo e perseguir um homem negro nas ruas do bairro Jardins, em São Paulo, no dia 29 de outubro de 2022. Toda a ação foi registrada em vídeo e repercutiu nacionalmente. A parlamentar alegou legítima defesa e disse ter sido agredida verbalmente.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República e o relator Alexandre de Moraes consideraram que Zambelli agiu de forma abusiva, colocando em risco a vida de terceiros. O ministro ressaltou que o porte de arma de Zambelli era restrito e não a autorizava a circular armada fora do Distrito Federal, especialmente em período eleitoral, quando o porte estava suspenso por determinação do TSE.
Voto de Dino
Ao acompanhar o relator, Flávio Dino afirmou que as provas apresentadas são robustas e que a conduta de Zambelli representa um grave atentado à ordem pública. Ele também destacou o caráter político do episódio, ocorrido em meio à tensão do processo eleitoral. Dino votou pela aplicação de pena em regime inicial fechado, além da perda automática do mandato parlamentar, com base na Lei da Ficha Limpa.
Próximos passos
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, com término previsto para o dia 25 de março. Até lá, os ministros podem votar ou pedir vista (mais tempo para análise). Caso confirmada a condenação, a defesa da parlamentar ainda poderá apresentar recursos.
