STF torna mais seis acusados réus por participação na tentativa de golpe de Estado
Corte amplia lista de envolvidos nos atos de 8 de janeiro; mais de 1,4 mil pessoas já respondem a ações penais
Nova leva de denúncias aceitas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar mais seis denunciados em réus por participação na tentativa de golpe de Estado. As denúncias fazem parte dos processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A decisão foi tomada dez dias após a análise dos últimos casos, ampliando para mais de 1.400 o número total de réus nos processos conduzidos pela Corte.
Moraes lidera decisões e colegas acompanham
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, votou a favor do recebimento das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os demais ministros acompanharam o voto de forma unânime.
Segundo a PGR, os seis acusados atuaram de maneira direta ou incitaram publicamente ações com o objetivo de desestabilizar a democracia e impedir a posse ou continuidade do governo eleito.
Réus responderão a processo criminal
Com a decisão, os denunciados passam a responder formalmente a ações penais no STF. Eles podem ser condenados por crimes como:
Tentativa de golpe de Estado
Abolição violenta do Estado democrático de Direito
Dano qualificado ao patrimônio público
Associação criminosa
Incitação ao crimeAs penas variam de acordo com a conduta atribuída a cada réu. O STF segue responsável pelo andamento dos processos, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público.
