É um fato conhecido: todos os proprietários de automóveis pagam o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o famoso IPVA. Mas a proposta de reforma tributária em discussão...

De acordo com o texto da reforma tributária, a ideia é manter um regime fiscal favorável para os biocombustíveis. O objetivo? Garantir que esses biocombustíveis tenham uma carga tributária...

A reforma tributária, atualmente em análise no Senado, traz à tona uma mudança que terá impacto direto nos proprietários de veículos aquáticos e aéreos. A proposta visa a cobrança do IPVA...

O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a legalidade da concessão de aposentadoria ao ex-diretor-geral da Polícia...

A reforma tributária passou por diversas exceções na Câmara dos Deputados, o que pode tornar o imposto brasileiro o maior do mundo. O Ministério da Fazenda expressa essa preocupação, indicando...

A reforma tributária em análise no Senado busca modernizar o sistema de impostos do Brasil, tornando-o mais simples. Nesse sentido, ela introduz a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), que...

No ano de 1988, a Constituição estabeleceu o sistema tributário vigente, o qual se manteve até o presente. Posteriormente, em 1995, o Poder Executivo submeteu ao Congresso Nacional uma proposta...

Uma nova plataforma lançada pelo ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, reúne dados de quase 15 mil espécies avaliadas quanto ao risco de extinção. A plataforma, que...