Vanderlan Cardoso comanda debate na CCJ sobre atualização do Código Eleitoral
Senador preside sessão que discute mudanças na legislação eleitoral nesta terça-feira (29), às 9h30, no Senado.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) vai presidir nesta terça-feira (29/4) a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A reunião está marcada para as 9h30, no Plenário nº 3, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa.
O debate é parte dos trabalhos de análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que propõe atualizar e consolidar a legislação eleitoral brasileira, substituindo o Código Eleitoral de 1965. Especialistas convidados vão tratar de dois temas centrais: partidos políticos e federações e propaganda eleitoral.
Entre os assuntos em discussão estão a regulamentação das federações partidárias, novas regras para fidelidade partidária e a adaptação da propaganda eleitoral aos meios digitais, com medidas de combate à desinformação nas redes sociais.
A audiência contará com a participação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advogados, pesquisadores e representantes da sociedade civil. A expectativa é que as discussões ajudem a modernizar o processo eleitoral no país, equilibrando liberdade de expressão e transparência.
