Ibama aprova etapa para exploração de petróleo da Petrobras na Foz do Amazonas
Plano de proteção à fauna oleada foi autorizado; simulações de emergência serão decisivas para obter licença de perfuração
O Ibama aprovou nesta segunda-feira (19 de maio) uma nova etapa do processo de licenciamento ambiental da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas, área de alta sensibilidade ecológica. O órgão ambiental autorizou o Plano de Proteção à Fauna Oleada (PPAF), documento que define ações de resposta em caso de vazamento de óleo.
Com essa aprovação, a Petrobras está liberada para realizar simulações de emergência obrigatórias, etapa técnica que antecede a possível autorização para iniciar a perfuração exploratória.
Linha do tempo do licenciamento ambiental na Foz do Amazonas:
1. Apresentação inicial do projeto – Petrobras envia ao Ibama o pedido de licenciamento para perfuração exploratória na Margem Equatorial.
2. Avaliação de impacto ambiental – Técnicos do Ibama analisam a documentação inicial, incluindo riscos à fauna, flora e comunidades costeiras.
3. Solicitação de complementações técnicas – O órgão ambiental exige ajustes e planos adicionais, como o PPAF.
4. Aprovação do PPAF (19/05/2025) – O plano de proteção à fauna oleada é aprovado, permitindo o avanço para simulações.
5. Realização de simulações de emergência – Petrobras deverá demonstrar capacidade de resposta a acidentes.
6. Avaliação final do Ibama – Se as simulações forem bem-sucedidas, o Ibama poderá liberar a licença de perfuração.
7. Possível concessão da licença – Última etapa: autorização oficial para iniciar a perfuração no bloco offshore.
A área está localizada a mais de 160 km da costa do Amapá, em uma região de alta biodiversidade marinha, conhecida como Amazônia Azul. Apesar do avanço no processo, a licença de perfuração ainda não foi concedida, e dependerá do desempenho da Petrobras nas próximas fases.
A proposta de exploração da Margem Equatorial tem dividido opiniões. Enquanto a Petrobras argumenta que a região é promissora em reservas e pode impulsionar a economia, ambientalistas alertam para riscos à fauna marinha e às comunidades ribeirinhas e indígenas da costa norte do país.
