Alcolumbre agenda leitura do requerimento da CPMI do INSS para 17 de junho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para 17 de junho a sessão conjunta do Congresso Nacional que incluirá a leitura do requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão de Alcolumbre ocorre após adiamento da sessão inicialmente prevista para 27 de maio, devido à falta de consenso entre os líderes do Congresso sobre a pauta de vetos presidenciais a serem analisados. O presidente do Senado enfatizou que não convocaria uma sessão exclusiva para a leitura do requerimento da CPMI, preferindo uma pauta mais abrangente.
O requerimento para a criação da CPMI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), contando com o apoio de 43 senadores e 250 deputados. A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, com igual número de suplentes, e terá um prazo de funcionamento de 180 dias.
A CPMI visa investigar um esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, revelado pela operação “Sem Desconto” da Polícia Federal. A operação identificou o envolvimento de entidades e servidores do INSS em fraudes que resultaram em movimentações financeiras milionárias.
A expectativa é que, devido à proximidade do recesso parlamentar, os trabalhos da CPMI se iniciem efetivamente no segundo semestre de 2025.
