Licenciamento urbano em Goiânia: Mabel simplifica alvarás
Medida reduz burocracia, desafoga fila de processos e acelera análise de projetos de demolição e reforma na capital
O licenciamento urbano em Goiânia passa por uma mudança estrutural. O prefeito Sandro Mabel anunciou a adoção do modelo autodeclaratório para alvarás de demolição e de reforma, medida que promete reduzir a burocracia e acelerar a tramitação de projetos urbanos na capital.
A iniciativa foi apresentada durante reunião com a Ademi Goiás, entidade que representa incorporadoras e construtoras, e deve entrar em operação nos próximos dias, após adequações técnicas no sistema da Prefeitura. Segundo a gestão municipal, o objetivo é destravar processos simples e permitir que o poder público concentre esforços em projetos de maior impacto urbano.
Menos burocracia, mais agilidade
Com o novo modelo, o responsável técnico pelo projeto passa a declarar o cumprimento das normas urbanísticas e legais, sem necessidade de análise prévia detalhada da Prefeitura para casos de demolição e reforma. Dessa forma, o licenciamento urbano em Goiânia ganha velocidade, sem eliminar os mecanismos de controle e fiscalização.
Segundo Sandro Mabel, a mudança representa um avanço na modernização da gestão pública. “Estamos simplificando processos, garantindo mais previsibilidade e preparando Goiânia para crescer de forma organizada, sem abrir mão da segurança e da responsabilidade técnica”, afirmou o prefeito.
Fila de processos e foco em grandes projetos
Atualmente, a Secretaria Municipal de Eficiência acumula 652 pedidos de alvará de demolição e reforma aguardando análise. Com o modelo autodeclaratório, esses processos continuam existindo, porém passam a seguir um rito mais simples.
De acordo com o secretário Fernando Peternella, a medida reduz a sobrecarga dos técnicos e melhora o fluxo interno da Prefeitura. “Isso nos permite direcionar a equipe para projetos mais complexos, como edifícios e empreendimentos de maior impacto urbano”, explicou.
Comparativo entre gestões
Durante a reunião com o setor produtivo, a Prefeitura apresentou dados comparativos entre 2024, último ano da gestão anterior, e 2025, já sob a administração de Sandro Mabel. Os números indicam que a demanda por análise de projetos segue elevada, enquanto a cidade se adapta às novas regras urbanísticas.
Segundo Peternella, a estratégia é clara. “Simplificar os processos mais simples para destravar o licenciamento urbano como um todo, mantendo controle, transparência e diálogo com o setor produtivo”, destacou.
Gestão moderna e previsível
Com a nova medida, a Prefeitura busca alinhar eficiência administrativa, segurança jurídica e estímulo ao desenvolvimento urbano. Além disso, a expectativa é que a mudança gere impacto positivo no ambiente de negócios e na dinâmica da construção civil em Goiânia.
Ao apostar no modelo autodeclaratório, a gestão municipal sinaliza uma guinada para uma administração mais ágil, previsível e conectada às demandas de crescimento da capital.
Fotos: Divulgação
Secretaria Municipal de Eficiência – Prefeitura de Goiânia
