MP cobra e Câmara de Trindade vai realizar concurso público
Legislativo planeja novo certame e reforma administrativa após quase um ano de monitoramento do Ministério Público.
O concurso Câmara Trindade entrou em fase de planejamento após o Ministério Público de Goiás (MPGO) obter compromisso formal da Câmara Municipal para realizar novo certame e promover reforma administrativa. A medida ocorre depois de quase um ano de acompanhamento institucional.
A reunião que consolidou o avanço ocorreu na última terça-feira (23/2), na 5ª Promotoria de Justiça de Trindade. Na ocasião, a promotora Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa recebeu a confirmação de que o concurso Câmara Trindade já está em organização. A Comissão Organizadora foi instituída por meio da Portaria nº 13/2026.
Concurso Câmara Trindade busca corrigir desequilíbrio
O acompanhamento começou no ano passado, após diagnóstico do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Eleitoral e Terceiro Setor apontar desequilíbrio no quadro funcional. Segundo o levantamento, a Câmara era composta majoritariamente por servidores comissionados.
Além disso, o estudo indicou que o Legislativo municipal não realiza concurso público desde 2011. Portanto, o MPGO entendeu que a situação exige providências para restabelecer a proporcionalidade entre cargos efetivos e comissionados.
O órgão também identificou atribuições consideradas genéricas na Lei Municipal nº 2.374/2024, que trata da estrutura administrativa da Casa. Dessa forma, o Ministério Público recomendou ajustes para garantir que as funções públicas respeitem os princípios constitucionais da moralidade e da eficiência.
Reforma administrativa acompanha novo concurso
Durante o encontro, representantes da Câmara informaram que iniciaram tratativas para adequar a legislação municipal às recomendações do MPGO. Assim, a reforma administrativa deve caminhar paralelamente ao concurso Câmara Trindade.
Participaram da reunião, além da promotora, a assessora Joseane Cristine Montelo Souza; o presidente da Câmara, vereador Weslley Silveira Bueno; o assessor jurídico Pablo Carvalho Leite; o controlador interno Alexandre Sousa de Jesus; e a superintendente de Recursos Humanos, Luanna Karla de Souza Almeida.
Segundo o Ministério Público de Goiás, a iniciativa integra uma série de ações coordenadas em órgãos públicos de Trindade. O foco, nesse contexto, é ampliar a transparência e assegurar gestão adequada dos recursos humanos.
Por fim, o cronograma para publicação do edital ainda não foi divulgado. No entanto, com a comissão já instituída, a expectativa é que o processo avance nos próximos meses.
