Falhas na prestação de serviços podem encerrar concessão da Enel em SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou, nesta terça-feira (7), um processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão de distribuição de energia da Enel na região metropolitana de São Paulo.
A concessionária atende a capital paulista e outros 23 municípios. Ao todo, são cerca de 8,5 milhões de clientes. Segundo a Aneel, a medida é excepcional. Além disso, a decisão foi motivada pela continuidade de falhas no serviço e pela dificuldade da empresa em prestar atendimento rápido e eficiente.
De acordo com a agência, a análise do processo de fiscalização apontou problemas recorrentes. Entre eles, estão o alto tempo de atendimento emergencial, o aumento de interrupções com duração superior a 24 horas e falhas no planejamento dos planos de contingência. Além disso, a Aneel afirmou que a Enel SP ficou abaixo da média de outras distribuidoras em eventos climáticos extremos semelhantes.
Ainda segundo a agência, foram avaliados episódios climáticos severos registrados entre 2023 e 2025. Para a área técnica, o plano de recuperação apresentado pela concessionária foi insuficiente. Além disso, as manifestações e os pareceres jurídicos da empresa também foram rejeitados.
Em resposta, a Enel afirmou que seguirá trabalhando para demonstrar, em todas as instâncias, que cumpre os indicadores previstos em contrato. A empresa também citou o plano de recuperação apresentado ao regulador em 2024. Segundo a concessionária, há confiança nos fundamentos legais e técnicos que orientam sua atuação no Brasil.
Por fim, a empresa defendeu tratamento não discriminatório, previsibilidade nos mecanismos punitivos e segurança dos contratos. Com isso, a distribuidora sinalizou que considera o processo injusto.
