Lote com mato alto vai pesar no bolso em Anápolis e custo total pode ultrapassar valor do IPTU e ITU; entenda cálculo

O prazo para a limpeza de lotes com mato alto em Anápolis terminou no dia 12 de abril. Desde então, a Prefeitura iniciou a identificação dos imóveis irregulares para aplicar a multa por lote sujo em Anápolis. A intimação geral saiu no Diário Oficial do Município em 13 de março e deu 30 dias para adequação. Assim, a medida busca preservar os imóveis e reduzir riscos à população.

Multa por lote sujo

Quem descumprir a determinação pode receber multa inicial de 10% sobre o valor do IPTU ou do ITU. Em caso de reincidência, a penalidade sobe para 30%. Além disso, se a irregularidade continuar, a multa por lote sujo em Anápolis pode chegar a 50% do valor do tributo.

O cálculo considera o valor anual do imposto. Por exemplo, em um imóvel com IPTU de R$ 500, a multa inicial seria de R$ 50. Depois, se houver reincidência, ela subiria para R$ 150. Já na penalidade máxima, o valor chegaria a R$ 250.

Custo da limpeza

Além da multa, o município poderá executar o serviço de roçagem e capina caso o proprietário não faça a limpeza. Nesse cenário, a cobrança será de R$ 2,50 por metro quadrado. Em um terreno de 300 metros quadrados, por exemplo, o serviço custaria R$ 750. Portanto, o valor total poderia chegar a R$ 1.000.

Em outro cenário, um imóvel com IPTU de R$ 1.000 teria multa inicial de R$ 100. Em caso de reincidência, o valor subiria para R$ 300. Por fim, na penalidade máxima, a multa chegaria a R$ 500. Somado ao custo de R$ 750 pela limpeza de um lote de 300 metros quadrados, o total poderia alcançar R$ 1.250.

Como será a cobrança

A cobrança ocorrerá de duas formas. Primeiro, as multas entrarão no carnê do IPTU ou do ITU, conforme o calendário fiscal do município. Além disso, os custos da capina e da roçagem, quando a Prefeitura executar o serviço, serão cobrados separadamente por meio de DUAM, disponível no Portal do Cidadão.

Os autos de infração sairão no Diário Oficial do Município. Depois da publicação, o proprietário terá prazo de 10 dias para apresentar defesa.