Lula avalia MP para derrubar “taxa das blusinhas” em maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia editar, em maio, uma medida provisória para zerar a chamada “taxa das blusinhas”, cobrada sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas digitais. A proposta ainda não foi formalizada, mas já entrou no centro das articulações entre governo, Congresso e setor produtivo.

Taxa em desgaste

A taxa das blusinhas virou um dos principais pontos de desgaste político do governo. Integrantes do Planalto avaliam que a medida teve efeito negativo junto ao consumidor, principalmente entre quem compra produtos de menor valor em sites internacionais. Além disso, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, chegou a dizer que a taxa foi “um dos elementos mais fortes de desgaste do governo”.

Reação à taxa

A reação à taxa das blusinhas, porém, deve vir de parlamentares ligados ao comércio e à indústria nacional. Frentes parlamentares próximas ao setor produtivo prometem resistir à revogação e defendem que a cobrança ajuda a equilibrar a concorrência entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras. Segundo esse grupo, sem algum tipo de compensação, o varejo nacional continuaria em desvantagem tributária.

Congresso

Na oposição, o tema também virou disputa política. Deputados apresentaram requerimento de urgência para acelerar a votação de um projeto que retoma a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Com isso, o movimento tenta tirar do governo o controle da pauta e transformar a revogação em bandeira do Congresso.

Bastidores

Nos bastidores, a avaliação é que a taxa das blusinhas não entregou o ganho político prometido. Além disso, aliados do governo argumentam que a cobrança não gerou empregos em escala relevante nem arrecadação suficiente para compensar o desgaste. Por isso, a possível revogação passou a ser tratada como uma tentativa de corrigir uma medida impopular antes que ela pese ainda mais no debate eleitoral.