Deputada federal Marussa Boldrin lidera vitória histórica do cooperativismo na Câmara dos Deputados
Texto relatado por Marussa Boldrin inclui cooperativas entre beneficiárias de recursos do FDA, FDNE e FDCO
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 262/2019, que amplia o acesso a fundos regionais para cooperativas. Com isso, o texto permite que essas organizações usem recursos dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
A proposta busca ampliar as possibilidades de financiamento para projetos de infraestrutura, agroindústria e transição energética. Além disso, o texto corrige uma lacuna na legislação, que não citava expressamente as cooperativas entre os grupos aptos a acessar esses recursos.
Papel na Câmara
A deputada federal Marussa Boldrin (Republicanos-GO), diretora da Frente Parlamentar do Cooperativismo, atuou como relatora da matéria na Comissão de Finanças e Tributação. Segundo a parlamentar, a aprovação fortalece o cooperativismo e pode ampliar o acesso a crédito, investimento e infraestrutura.
“Com o nosso apoio e nossa relatoria, foi aprovado um projeto que fortalece o cooperativismo e corrige um erro histórico que vinha dificultando o acesso das cooperativas aos Fundos de Desenvolvimento Regional”, afirmou Marussa em vídeo publicado nas redes sociais.
Desenvolvimento regional
O setor vê o acesso a fundos regionais para cooperativas como uma forma de ampliar investimentos em infraestrutura, agroindústria e transição energética. Além disso, a medida pode beneficiar principalmente organizações do Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Para a deputada, o projeto pode gerar emprego, abrir oportunidades e estimular o desenvolvimento regional. O Sistema OCB também celebrou a aprovação da proposta. A entidade afirmou que a inclusão das cooperativas nos fundos regionais integra a Agenda Institucional do Cooperativismo.
Além disso, o Sistema OCB informou que seguirá acompanhando a regulamentação e a operacionalização da medida em parceria com entidades do agro.
Próximos passos
Com a aprovação, o setor cooperativista trata os fundos regionais para cooperativas como uma nova etapa para ampliar investimentos em modelos produtivos coletivos. No entanto, a aplicação prática da medida ainda dependerá das próximas etapas de tramitação e regulamentação.
