União Europeia prepara limite de idade para redes sociais
Plano prevê acesso supervisionado para crianças e aumenta a responsabilidade das plataformas sobre a segurança de menores
A Comissão Europeia deve apresentar uma proposta sobre idade mínima nas redes sociais após o verão europeu. A medida poderá valer nos 27 países do bloco.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou a iniciativa nesta segunda-feira (13). A expectativa é que o plano seja apresentado em setembro.
A proposta seguirá recomendações de um painel independente sobre segurança infantil na internet. Segundo o relatório, menores de 13 anos deveriam acessar plataformas apenas com autorização e supervisão.
Acesso gradual
O painel defende uma regra comum para redes sociais, jogos e aplicativos. Além disso, a recomendação alcança serviços que utilizam inteligência artificial.
Entretanto, o documento não propõe impedir completamente o acesso de crianças à internet. A ideia é criar ambientes adequados para cada faixa etária.
Abaixo dos 13 anos, o uso deveria ocorrer por tempo limitado. Além disso, pais, responsáveis ou educadores teriam de acompanhar o acesso.
A partir dos 13 anos, os adolescentes poderiam ganhar autonomia gradualmente. Contudo, as empresas precisariam demonstrar que seus serviços oferecem segurança.
Os países também manteriam liberdade para estabelecer limites superiores. Portanto, governos nacionais poderiam adotar regras mais rígidas.
Cobrança às plataformas
A idade mínima nas redes sociais também mudaria a responsabilidade das empresas. Pelo modelo sugerido, as plataformas teriam de provar que seus produtos são seguros.
Atualmente, essa obrigação costuma ficar concentrada nas famílias e nos órgãos fiscalizadores. Dessa forma, a proposta amplia a cobrança sobre as companhias digitais.
O relatório também recomenda mudanças em ferramentas que incentivam o uso prolongado. Entre elas estão a rolagem infinita e a reprodução automática.
Além disso, os especialistas citam os sistemas personalizados de recomendação. Esses recursos selecionam conteúdos de acordo com o comportamento de cada usuário.
Verificação de idade
A União Europeia desenvolve uma ferramenta para verificar a idade dos usuários. O sistema deverá confirmar o cumprimento da regra sem expor outros dados pessoais.
Assim, uma pessoa poderia comprovar que atende ao limite etário. Ao mesmo tempo, não precisaria compartilhar informações além das necessárias.
A ferramenta poderá ajudar as plataformas a aplicar as restrições. No entanto, os detalhes sobre seu funcionamento ainda dependem da proposta final.
Próximos passos
Von der Leyen afirmou que a Comissão deverá transformar parte das recomendações em uma proposta formal.
Depois disso, o Parlamento Europeu e os governos dos 27 países precisarão negociar o texto. Portanto, as novas restrições ainda não estão em vigor.
Durante a negociação, o plano poderá receber mudanças. Além disso, cada país poderá defender regras diferentes para a proteção de crianças e adolescentes.
Efeito no Brasil
A idade mínima nas redes sociais não terá aplicação automática no Brasil. Mesmo assim, a medida poderá influenciar o funcionamento global das plataformas.
Empresas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube poderão adaptar seus sistemas para atender às regras europeias.
Além disso, a proposta poderá fortalecer o debate brasileiro sobre proteção infantil no ambiente digital.
Por fim, a União Europeia pretende limitar o acesso sem impedir completamente o uso da internet. O foco será a supervisão, a segurança e a responsabilidade das plataformas.
