Visto americano pode exigir caução de até US$ 20 mil; veja se brasileiros entram na regra

O governo dos Estados Unidos transformará em permanente o programa de caução para visto americano, aplicado a determinados solicitantes de vistos para turismo e negócios.

A regra entrará em vigor na segunda-feira (3), após a publicação definitiva no Registro Federal.

Dependendo da avaliação consular, o solicitante poderá precisar depositar US$ 10 mil, US$ 15 mil ou US$ 20 mil.

Entretanto, a medida não atinge cidadãos brasileiros neste momento.

O Departamento de Estado poderá atualizar a lista de países durante a execução do programa.

Como funcionará

A caução alcança candidatos aos vistos B-1 e B-2, destinados principalmente a viagens de negócios e turismo.

Primeiramente, o interessado seguirá o procedimento normal e participará da entrevista consular.

Depois, o agente verificará se o solicitante pertence a um país incluído no programa e definirá o valor da garantia.

O Departamento de Estado prevê US$ 15 mil como referência.

Contudo, o agente poderá reduzir o depósito para US$ 10 mil ou ampliá-lo para US$ 20 mil.

A análise considerará aspectos como objetivo da viagem, trabalho, renda, qualificação profissional e vínculos mantidos nos Estados Unidos.

Entretanto, o depósito não garante a concessão do visto.

O candidato ainda precisará cumprir todas as exigências migratórias.

Dinheiro poderá retornar

O viajante recuperará a caução caso deixe os Estados Unidos dentro do período autorizado.

Além disso, o governo devolverá o valor se a pessoa não viajar antes do vencimento do visto.

A devolução também ocorrerá quando as autoridades negarem a entrada do visitante em um aeroporto norte-americano.

Contudo, o governo poderá reter o dinheiro se o viajante permanecer no país além do prazo permitido.

O depósito não receberá juros.

Além disso, o responsável pelo pagamento assumirá eventuais perdas provocadas pela variação cambial.

Outra pessoa, familiar ou empresa poderá pagar a caução.

Entretanto, o nome do pagador deverá coincidir com o registro oficial do depósito.

Brasil está fora da lista

O Departamento de Estado mantém atualmente 50 países sujeitos à exigência.

A maior parte deles fica no continente africano.

A relação inclui Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, países que também possuem o português como idioma oficial.

Além disso, a medida alcança Cuba, Nicarágua e Venezuela na América Latina e no Caribe.

O Brasil não aparece na lista divulgada pelo governo norte-americano.

Portanto, brasileiros não precisam apresentar essa garantia para solicitar os vistos B-1 ou B-2.

Contudo, Washington poderá acrescentar novos países.

Nesse caso, o Departamento de Estado deverá anunciar a inclusão com pelo menos 15 dias de antecedência.

Por outro lado, o governo poderá retirar imediatamente um país quando considerar que os problemas identificados deixaram de existir.

Critérios do programa

Washington considera as taxas de permanência irregular após o vencimento dos vistos.

Além disso, avalia o compartilhamento de informações, a verificação de identidade, os registros criminais e a segurança dos documentos de viagem.

Segundo o Departamento de Estado, o programa busca incentivar o cumprimento das regras migratórias.

O governo também pretende pressionar outros países a melhorar seus sistemas de identificação e cooperação.

Entretanto, organizações de defesa dos imigrantes afirmam que a exigência dificulta viagens legítimas e prejudica principalmente pessoas com menor renda.

Assim, o debate envolve segurança migratória, igualdade de acesso e relações diplomáticas com os países incluídos.

Teste reduziu vistos

Os Estados Unidos iniciaram o programa experimental em agosto de 2025.

Durante os primeiros dez meses, 50 países entraram na relação.

Cerca de 20 mil solicitações receberam a exigência de depósito.

Entretanto, quase metade dos candidatos desistiu de pagar a caução.

Consequentemente, a emissão dos vistos caiu 83% nesses países.

Os viajantes depositaram aproximadamente US$ 115 milhões durante o período experimental.

Segundo o governo, os países envolvidos registraram 45.488 permanências irregulares no ano fiscal de 2024.

Já durante os primeiros dez meses do programa, o total entre viajantes que pagaram a garantia ficou abaixo de 50.

O Departamento de Estado apresenta esses números como prova da eficácia da medida.

Contudo, parte da redução também decorreu da queda nas viagens.

Efeito regional

Embora não alcance brasileiros, a regra produz impacto regional porque inclui países próximos e cidadãos que viajam a partir do Brasil.

Venezuelanos residentes no território brasileiro, por exemplo, continuam sujeitos à exigência quando utilizam passaporte venezuelano.

A regra considera a nacionalidade e o passaporte do solicitante.

Portanto, o local da entrevista consular não elimina a cobrança.

O Departamento de Estado recomenda que ninguém pague valores antes de receber orientação oficial do consulado.

Além disso, os depósitos deverão ocorrer somente pela plataforma Pay.gov, administrada pelo governo norte-americano.

Próximos passos

A regra definitiva começará na segunda-feira, com valores maiores que os aplicados inicialmente no programa experimental.

Os agentes consulares poderão exigir US$ 10 mil, US$ 15 mil ou US$ 20 mil conforme cada caso.

Enquanto isso, o Departamento de Estado continuará revisando a relação de países.

Portanto, brasileiros permanecem fora da cobrança atual.

Contudo, viajantes deverão conferir a lista oficial antes de iniciar qualquer solicitação.