Vice-prefeita Coronel Cláudia Lira entrega regularização histórica a 506 famílias do Jardim Caravelas após 46 anos de espera
Decreto garante segurança jurídica, direito ao registro dos imóveis e novas possibilidades de desenvolvimento urbano para a Região Sudoeste.
A vice-prefeita Coronel Cláudia Lira participou, nesta quinta-feira (30/7), da assinatura do decreto de regularização fundiária da 2ª e da 3ª etapas do Jardim Caravelas, na Região Sudoeste de Goiânia.
A medida beneficia 506 famílias que aguardavam há 46 anos pela integração oficial da área ao traçado urbano da cidade.
Além disso, o decreto garante segurança jurídica aos moradores e consolida mais um avanço da política de regularização fundiária da gestão municipal.
Segurança jurídica
A vice-prefeita destacou que a regularização representa mais do que a formalização dos imóveis.
Segundo ela, a medida assegura direitos e promove dignidade para centenas de famílias que aguardavam há décadas pelo reconhecimento oficial de suas propriedades.
“A regularização representa, antes de tudo, segurança jurídica para essas 506 famílias, além de inclusão social, reconhecimento da dignidade e a efetivação do direito à moradia”, afirmou.
Com a assinatura do decreto, o Jardim Caravelas deixa de ser uma ocupação irregular e passa a integrar oficialmente o traçado urbano de Goiânia.
A medida garante às famílias o direito ao registro gratuito dos imóveis.
Assim, as propriedades passam a ter valor formal de mercado e podem ser transferidas legalmente aos herdeiros.
Além disso, os moradores poderão utilizar os imóveis para acesso ao crédito bancário e financiamento de melhorias.
A regularização fundiária também poderá impulsionar a valorização patrimonial e a economia local.
Investimentos na região
A vice-prefeita ressaltou que a regularização fundiária representa um novo momento para o desenvolvimento urbano do Jardim Caravelas.
Segundo ela, com a integração oficial da área ao traçado urbano de Goiânia, o poder público passa a atuar de forma mais efetiva na região.
Dessa forma, a medida permite ampliar investimentos em infraestrutura, saneamento, iluminação, pavimentação, transporte, segurança e demais serviços públicos.
Durante a solenidade, Cláudia Lira também conversou com moradores que aguardavam pela regularização há quase meio século.
A vice-prefeita afirmou que o sentimento predominante era de realização e esperança.
“O objetivo da gestão é resgatar a dignidade dessas famílias, acelerar esse processo e devolver Goiânia aos goianienses, para que as pessoas sintam orgulho de viver na cidade”, concluiu.
Próximas etapas
A regularização do Jardim Caravelas integra a política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de Goiânia por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).
Desde o início da atual gestão, cerca de 8 mil imóveis já foram regularizados na capital.
A meta, no entanto, é alcançar 40 mil imóveis até o fim do mandato.
A solenidade contou com a presença do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Juliano Santana Silva.
Também participaram vereadores, lideranças comunitárias e demais autoridades.
Após a assinatura do decreto, as próximas etapas incluem a demarcação e a formalização dos lotes.
Posteriormente, a Prefeitura fará a entrega gratuita das escrituras aos moradores beneficiados.
