Bolívia prepara reformas e acordo bilionário com FMI

As reformas econômicas na Bolívia entraram numa etapa decisiva nesta terça-feira (11), com a preparação de um novo projeto sobre investimentos privados.

O presidente Rodrigo Paz deve encaminhar a proposta ao Congresso como primeira medida de um pacote direcionado à recuperação econômica.

Além disso, o governo negocia a aprovação de um acordo de US$ 1,9 bilhão com o Fundo Monetário Internacional.

Porém, a administração não possui maioria legislativa estável. Consequentemente, tanto as reformas quanto o financiamento dependerão de negociações com diferentes blocos políticos.

Investimentos

O projeto busca oferecer regras tributárias mais competitivas, garantias jurídicas e maior proteção aos contratos privados.

Segundo a Reuters, o governo propõe limitar a carga combinada de impostos e royalties sobre empresas de energia a aproximadamente 50%.

Além disso, a legislação poderá criar incentivos para novos projetos de exploração de petróleo e gás.

Outras propostas, previstas para os próximos meses, devem ampliar a participação privada nos setores de mineração, geração elétrica e comércio de energia.

Assim, as reformas econômicas na Bolívia representam uma mudança em relação ao modelo estatal adotado durante os governos do Movimento ao Socialismo.

Entre 2006 e 2012, o então presidente Evo Morales nacionalizou empresas e ativos estratégicos, especialmente no setor de hidrocarbonetos.

Agora, Rodrigo Paz pretende reduzir o papel operacional de companhias estatais, como a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos.

Contudo, o governo ainda precisará apresentar os textos completos e detalhar as garantias regulatórias oferecidas aos investidores.

Acordo com o FMI

O FMI anunciou, em 29 de julho, um acordo técnico preliminar com as autoridades bolivianas.

O programa prevê US$ 1,9 bilhão durante 36 meses. Entretanto, o Conselho Executivo do Fundo ainda precisa aprovar a operação.

O Congresso boliviano também deverá autorizar o financiamento.

Segundo o FMI, o programa busca recuperar reservas internacionais, reduzir desequilíbrios fiscais e modernizar as políticas monetária e cambial.

Além disso, o Fundo prevê recursos adicionais para programas sociais destinados às famílias mais vulneráveis.

A instituição estima que o acordo poderá mobilizar mais de US$ 5 bilhões. O valor inclui possíveis aportes de outros organismos multilaterais.

Por outro lado, parlamentares da esquerda e da direita exigem maior transparência sobre as contrapartidas assumidas pelo governo.

Os críticos querem conhecer os compromissos relacionados aos gastos públicos, ao câmbio, às estatais e aos subsídios.

Portanto, a aprovação poderá depender da divulgação integral dos documentos negociados com o Fundo.

Economia sob pressão

A economia boliviana enfrenta queda da produção de gás natural, escassez de dólares e redução das reservas internacionais.

Além disso, o FMI projeta retração econômica de 3,3% em 2026. O déficit público também supera 10% do Produto Interno Bruto.

Rodrigo Paz já reduziu despesas e subsídios aos combustíveis. Porém, essas medidas provocaram protestos e bloqueios de estradas durante o primeiro semestre.

Novas mobilizações podem ocorrer a partir de outubro, conforme organizações de transportadores, comerciantes e trabalhadores rurais.

Nesse cenário, o governo busca combinar financiamento externo, investimentos privados e redução gradual dos desequilíbrios fiscais.

Entretanto, uma recuperação duradoura também dependerá do crescimento da produção e da capacidade de pagar os novos empréstimos.

Congresso

A coalizão de Rodrigo Paz reúne setores de centro-direita, mas não controla sozinha o Congresso.

Além disso, divergências alcançam o Partido Democrata Cristão, legenda do presidente, e envolvem o vice-presidente Edmand Lara.

Outros seis blocos de centro-direita dividem as cadeiras legislativas.

Portanto, o governo negocia apoio separadamente para cada proposta.

Partidos de esquerda também mantêm representação, apesar do enfraquecimento eleitoral do Movimento ao Socialismo em 2025.

Consequentemente, o debate sobre investimentos e FMI servirá como um teste da capacidade política de Rodrigo Paz.

Impacto no Brasil

As reformas econômicas na Bolívia interessam diretamente ao Brasil, que mantém importantes relações comerciais, energéticas e fronteiriças com o país.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a corrente comercial bilateral alcançou US$ 2,6 bilhões em 2025.

Os países também compartilham infraestrutura de gás natural e discutem novos projetos de integração energética.

Além disso, a Bolívia faz fronteira com Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Por isso, instabilidade econômica, bloqueios ou mudanças regulatórias podem afetar transportes, comércio regional e empresas brasileiras.

Por outro lado, regras mais claras para investimentos podem abrir oportunidades nos setores de energia, infraestrutura, mineração e serviços.

Próximos passos

O governo deverá formalizar o envio da Lei de Investimentos e iniciar a negociação com os líderes do Congresso.

Depois, outras propostas tratarão especificamente dos setores de hidrocarbonetos, mineração e eletricidade.

Enquanto isso, o acordo com o FMI seguirá para avaliação do Conselho Executivo da instituição e dos parlamentares bolivianos.

Assim, o avanço do programa dependerá tanto das condições econômicas quanto da formação de uma maioria política em La Paz.