Em reunião com MP, gestão Vilela avança na construção de novas políticas de proteção e garantia dos direitos das mulheres
Reunião discutiu fortalecimento da rede municipal, ações de prevenção à violência e mecanismos permanentes de proteção em Aparecida de Goiânia.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, recebeu nesta terça-feira (11) representantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
O encontro, realizado na Cidade Administrativa Maguito Vilela, discutiu o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres em Aparecida.
Durante a reunião, foi apresentado ao prefeito um projeto de lei voltado à estruturação da rede municipal de atendimento, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Além disso, a iniciativa já envolve mais de 60 municípios e busca ampliar a atuação integrada do poder público na proteção das mulheres.
Rede de proteção
Participaram do encontro a procuradora de Justiça Ivana Farina, a secretária municipal da Mulher, Carol Araújo, e o procurador-geral de Aparecida, Fábio Camargo.
Também participaram as promotoras Andréia Zanon, Cláudia Roja, Valéria Cristina de Paula Magalhães e Renata Miguel Lemos, além do promotor André Lobo.
Entre as medidas discutidas estão a criação de um banco de dados informatizado e a estruturação da rede municipal de proteção.
Além disso, a proposta prevê definir um órgão responsável pela coordenação das ações e estabelecer metas para acompanhamento permanente das políticas públicas.
Medidas previstas
A proposta considera as diretrizes da legislação federal de proteção às mulheres, entre elas a Lei nº 14.899/2024.
A norma estabelece medidas para elaboração e implementação de planos de metas destinados ao enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Também foram debatidos mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o encontro tratou de medidas para fortalecer a prevenção das diferentes formas de violência.
Durante a reunião, Leandro Vilela reforçou a disposição da gestão municipal em avançar na construção de políticas de proteção às mulheres em Aparecida.
“Nosso compromisso é cuidar das pessoas e garantir que as mulheres de Aparecida tenham uma rede cada vez mais preparada para acolher, proteger e, principalmente, prevenir a violência. Vamos avaliar essa proposta com nossas equipes técnicas e trabalhar em conjunto com o Ministério Público para avançarmos em políticas públicas que façam diferença na vida das mulheres”, afirmou Vilela.
Prevenção
A reunião também abordou a realidade de Aparecida de Goiânia e a necessidade de ampliar as políticas destinadas às mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Dados apresentados durante o encontro apontam crescimento expressivo na concessão de medidas protetivas relacionadas à violência contra a mulher nos últimos anos.
Por isso, a gestão destacou a importância de uma atuação articulada entre os diferentes órgãos.
A Prefeitura de Aparecida já desenvolve iniciativas voltadas à proteção, promoção da autonomia e participação das mulheres.
Entre elas está o Circuito das Mulheres de Aparecida, que reuniu, em sua última edição, mais de 3 mil participantes.
A secretária municipal da Mulher, Carol Araújo, destacou a importância de fortalecer a prevenção.
“A violência contra a mulher não começa no feminicídio. Antes da agressão física, muitas vezes existe violência psicológica, patrimonial ou perseguição. É um ciclo que nós já conhecemos. Por isso, precisamos avançar de uma atuação apenas reativa para a construção de políticas públicas capazes de prevenir e interromper esse ciclo”, explicou.
Próximos passos
A proposta apresentada ao prefeito será agora avaliada pelas áreas técnicas da Prefeitura.
As equipes irão analisar a aplicação das medidas à realidade de Aparecida e os mecanismos necessários para sua implementação.
Assim, a discussão sobre as políticas de proteção às mulheres em Aparecida seguirá para avaliação técnica antes dos próximos encaminhamentos.
