Jóquei Clube recupera carta-patente e volta a realizar corridas em agosto
Decisão do Ministério da Agricultura suspende cautelarmente os efeitos da cassação enquanto órgão analisa pedido de revisão da nova diretoria
O Jóquei Clube de Goiás recuperou sua carta-patente, documento necessário para a realização de corridas de cavalos no Hipódromo da Lagoinha.
A recuperação da carta-patente do Jóquei Clube decorre de decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O órgão publicou a medida no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (12).
A decisão concede efeito suspensivo cautelar sobre os efeitos da cassação da carta-patente.
O MAPA havia determinado a cassação em maio deste ano, com base em auditoria realizada em agosto de 2025.
A análise avaliou aspectos de viabilidade técnica, econômica, sanitária, zootécnica e regulatória.
Além disso, segundo a decisão desta quarta-feira, os procedimentos das ações de auditoria também serão revisados.
A revisão considerará os fatos e fundamentos jurídicos apresentados pela nova diretoria do Jóquei no pedido administrativo.
Retomada das corridas
De acordo com a presidente da entidade, Nívea de Paula, a recuperação da carta-patente do Jóquei Clube permite a retomada das atividades turfísticas.
“Com a decisão, o Jóquei volta a realizar as corridas de cavalos. Está em estudo a realização de um evento já para este mês de agosto”, informa a dirigente.
Nívea afirma ainda que a decisão do MAPA estabelece prazo para a nova diretoria concluir o processo de normalização institucional.
“Enquanto isso, cumpriremos todas as exigências do Ministério da Agricultura, no sentido de regularizar todas as inconformidades que ainda existem”, explica.
Entenda o caso
O MAPA decidiu cassar a carta-patente do Jóquei Clube de Goiás no dia 15 de maio deste ano.
A decisão teve como base Relatórios de Viabilidade Técnica e Econômica produzidos após auditoria presencial.
Os procedimentos ocorreram no Hipódromo da Lagoinha entre 25 e 28 de agosto de 2025.
De acordo com os auditores do MAPA, a diretoria do período de 2021 a 2025 não havia sido formalmente constituída.
Além disso, a inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) estava com status “inapto” durante as vistorias.
Pedido de revisão
A nova diretoria encaminhou um pedido de revisão administrativa em 20 de maio, após assumir em substituição à gestão do período de 2021 a 2025.
Segundo a entidade, um pedido formal de habilitação já havia sido encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do MAPA em 17 de março.
Na ocasião, a diretoria enviou cópias da ata da assembleia das eleições realizadas em janeiro e da posse dos novos dirigentes.
Além disso, o pedido apresentou prova de que um servidor do órgão federal confirmou o recebimento dos documentos.
Segundo o texto, o servidor também confirmou a juntada do material ao processo no dia 23 de março.
Ainda de acordo com o documento, a ativação do CNPJ do Jóquei Clube ocorreu em 31 de março.
Depois disso, a entidade encaminhou a carta de situação cadastral no banco de dados da Receita Federal do Brasil (RFB).
Assim, a decisão cautelar mantém suspensos os efeitos da cassação enquanto o MAPA analisa a revisão relacionada à carta-patente do Jóquei Clube.
