Venezuela anuncia soltura de 131 presos políticos
Governo anunciou alternativas à prisão, enquanto organizações independentes verificam as liberações e as condições impostas aos beneficiados
A soltura de presos políticos na Venezuela avançou na sexta-feira (14), após o governo anunciar medidas para 131 detidos. Entretanto, até a tarde daquele dia, o Foro Penal havia confirmado independentemente 64 liberações.
Caracas informou que concedeu “medidas alternativas de restrição da liberdade”. Porém, o governo não detalhou as condições aplicadas individualmente aos beneficiados.
Governo anuncia medidas
O ministro da Comunicação, Miguel Pérez Pirela, divulgou a decisão por meio do programa governamental Paz e Convivência Democrática.
Segundo o governo, tribunais aprovaram as medidas após pedidos apresentados pelo Ministério Público.
No entanto, as autoridades não divulgaram imediatamente uma lista completa dos beneficiados. Também não informaram quais restrições judiciais acompanharão cada caso.
Antes dessa nova rodada, o Foro Penal mantinha 391 pessoas em sua relação de presos políticos.
Confirmações independentes
Inicialmente, o Foro Penal confirmou 29 liberações. Depois, a contagem independente subiu para 64.
Assim, ainda existe diferença entre os 131 casos anunciados pelo governo e o total efetivamente verificado pela organização.
Além disso, parte dos beneficiados poderá continuar submetida a medidas cautelares.
Essas condições podem envolver apresentação periódica à Justiça, restrições para deixar o país ou limitações sobre atividades públicas.
Contudo, o governo venezuelano não informou quais regras serão aplicadas em cada situação.
Diálogo político
A soltura de presos políticos na Venezuela ocorre após o primeiro ciclo de diálogo entre representantes do chavismo e da oposição.
Segundo o texto apresentado, os Estados Unidos promovem as conversas, que discutem transição política, garantias institucionais, sistema judicial, economia e futuras eleições.
Dinorah Figuera, chefe da delegação opositora, relacionou as liberações aos compromissos assumidos nas negociações.
Além disso, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, classificou a medida como um passo importante para a reconciliação nacional.
Entretanto, setores da oposição ainda não participam diretamente da mesa de negociação.
Casos citados
Entre as pessoas liberadas está Emirlendris Benítez, detida em 2018 durante a investigação sobre um atentado com drones contra Nicolás Maduro.
A Justiça venezuelana a condenou a 30 anos de prisão em 2022.
Organizações humanitárias afirmam que agentes a torturaram durante a gravidez. Segundo familiares e defensores de direitos humanos, Benítez perdeu o bebê e passou a usar cadeira de rodas.
Além disso, a nova rodada alcançou pessoas relacionadas ao chamado caso Plaza Venezuela e a outros processos.
Entretanto, em diferentes situações, os processos continuam ativos.
Próximos passos
O Foro Penal continuará verificando os nomes dos libertados e as condições determinadas pelos tribunais.
Enquanto isso, familiares aguardam informações sobre presos que ainda não aparecem entre os casos confirmados.
As delegações governista e opositora também deverão retomar as negociações em setembro.
Assim, o alcance político do anúncio dependerá da efetivação das 131 medidas e das condições aplicadas aos beneficiados.
