Tribunal decidiu por 5 votos a 2 pela retirada da publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais
Maioria do tribunal decidiu por 5 votos a 2 pela retirada de publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por 5 votos a 2, a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte. Além disso, o TSE determinou que a rede social X retire o conteúdo.
Ação contra o vídeo
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, apresentou a ação.
No processo, a federação acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula.
Além disso, afirmou que o conteúdo fazia uma associação falsa do presidente com organizações criminosas.
Placar de 5 a 2
Votaram pela remoção do vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
Por outro lado, André Mendonça e o presidente do TSE, Nunes Marques, votaram contra a retirada da publicação.
Decisão anterior
Nunes Marques havia rejeitado, em 26 de julho, um pedido liminar para retirar o vídeo.
Entretanto, com o julgamento pelo plenário virtual, a maioria decidiu pela remoção do conteúdo.
Assim, além de determinar a retirada da publicação, o TSE ordenou que a plataforma X remova o vídeo.
