Meta fecha acordo de até US$ 17 bilhões após acusações de viciar adolescentes nas redes
Empresa terá de ampliar proteções para menores no Facebook e Instagram; parte do pagamento depende de medidas semelhantes de TikTok e YouTube
A Meta fechou um acordo de até US$ 17,1 bilhões com estados e territórios dos Estados Unidos para encerrar uma disputa judicial sobre os efeitos do Facebook e do Instagram em crianças e adolescentes.
O acordo da Meta sobre adolescentes envolve acusações de que a empresa desenvolveu recursos considerados viciantes e minimizou riscos relacionados à saúde mental dos jovens.
A Meta, no entanto, nega ter cometido irregularidades.
Novas proteções para menores
Pelo acordo, a empresa terá de ampliar a proteção dos usuários menores de 18 anos.
Entre as medidas estão limites diários de uso, bloqueio dos aplicativos durante a madrugada e restrições de notificações no horário escolar.
Além disso, a companhia deverá adotar mecanismos mais rigorosos de verificação de idade.
Também haverá reforço dos controles disponíveis aos responsáveis.
Dessa forma, o acordo da Meta sobre adolescentes prevê mudanças diretas no funcionamento do Facebook e do Instagram para usuários menores de idade.
Pagamento em dez anos
O pagamento ocorrerá ao longo de dez anos.
Além disso, cerca de US$ 5,3 bilhões do valor estão condicionados à adoção de medidas semelhantes por YouTube e TikTok.
Entre essas medidas estão limites de uso, restrições noturnas e sistemas de confirmação de idade.
Assim, parte do montante previsto no acordo dependerá de mudanças também nas outras plataformas.
Processo poderia chegar a valor maior
O acordo evita que o julgamento avance até uma possível decisão bilionária contra a Meta.
Antes da negociação, cálculos apresentados no processo indicavam que as penalidades reivindicadas poderiam chegar a US$ 1,4 trilhão.
A empresa contestava esse valor e afirmava que a estimativa era desproporcional às acusações.
Com isso, o acordo da Meta sobre adolescentes encerra a disputa judicial mediante pagamento e adoção de novas medidas de proteção para menores.