Fachin tira Moraes do inquérito das fake news e suspende decisões sobre comando da PF
Plenário do STF vai analisar a disputa em sessão extraordinária marcada para 15 de setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou nesta quarta-feira (9) Alexandre de Moraes da condução do chamado inquérito das fake news. Além disso, Fachin suspendeu decisões sobre o comando da PF e manteve Andrei Rodrigues no cargo.
A mudança no inquérito passa a valer imediatamente. No entanto, Fachin preservou as decisões que Moraes já tomou durante o período em que conduziu a investigação.
O presidente do Supremo também convocou uma sessão extraordinária presencial para 15 de setembro, às 10h.
Mudança no inquérito das fake news
Fachin formalizou a retirada de Moraes por meio de uma portaria.
O STF abriu o inquérito em 2019 para investigar ataques, ameaças e divulgação de informações falsas contra integrantes da Corte.
Apesar da mudança, Fachin determinou a validade dos atos praticados anteriormente no processo.
Além disso, ações penais relacionadas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida continuarão normalmente.
Assim, a troca na condução da investigação não anula as medidas adotadas até agora.
Fachin suspende decisões sobre o comando da PF
A decisão também atingiu diretamente a disputa envolvendo Andrei Rodrigues.
Na terça-feira (8), André Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal.
Já nesta quarta-feira, Flávio Dino ordenou a reintegração de Andrei ao cargo.
Horas depois, Fachin suspendeu decisões sobre o comando da PF, atingindo tanto a determinação de Mendonça quanto a decisão de Dino.
Na prática, porém, Andrei continua à frente da Polícia Federal.
Isso ocorre porque Fachin suspendeu a ordem que havia determinado o afastamento do diretor-geral.
Além disso, o presidente do STF deu 48 horas para que Andrei apresente informações ao tribunal.
Depois dessa manifestação, Fachin analisará a permanência do diretor-geral no procedimento sob responsabilidade da Presidência da Corte.
Outros procedimentos são paralisados
Fachin também interrompeu temporariamente o andamento da Petição 16.662, relatada por André Mendonça.
Além disso, suspendeu um procedimento de controle externo aberto pela Procuradoria-Geral da República.
As duas medidas permanecerão paralisadas até nova decisão do Supremo.
Dessa forma, a Presidência do STF passou a concentrar a análise das questões relacionadas ao caso.
Plenário analisará disputa
Ao mesmo tempo, Fachin convocou uma sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro, às 10h.
Os ministros deverão analisar a Petição 16.662.
O procedimento está no centro da disputa que envolve decisões de André Mendonça, a Polícia Federal e os desdobramentos da crise interna no Supremo.
Assim, o plenário terá a oportunidade de analisar as medidas adotadas nos últimos dias.
Sequência de decisões no STF
A intervenção de Fachin ocorreu após decisões diferentes dentro da própria Corte.
Primeiro, Mendonça afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da PF.
Em seguida, Dino determinou a reintegração do delegado.
Por fim, Fachin suspendeu decisões sobre o comando da PF e levou a discussão para a Presidência do Supremo.
Enquanto isso, Andrei Rodrigues permanece no comando da Polícia Federal.
