Anápolis conta com projeto piloto para Parklet e tem mais quatro pedidos em análise
Modelo amplia áreas de convivência e passa por avaliação técnica antes de autorização definitiva
Os parklets em Anápolis começaram a ser testados com a implantação de uma primeira estrutura em caráter experimental no bairro Jundiaí.
Além disso, outros quatro pedidos, também localizados no bairro, estão em análise pela Prefeitura.
Os parklets ocupam vagas de estacionamento e podem funcionar como extensão de espaços de convivência de bares, restaurantes e outros estabelecimentos.
Parklets em Anápolis
A proposta busca conciliar o uso comercial do espaço público com a organização das calçadas e das vias.
Para os comerciantes, o modelo pode ampliar a área destinada ao atendimento e à permanência dos clientes.
Além disso, a estrutura pode ocupar espaço equivalente a até dois carros estacionados.
Ao mesmo tempo, o projeto deve preservar a passagem de pedestres, incluindo pessoas em cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida.
Pedidos passam por análise
Anápolis ainda não possui regulamentação específica para esse tipo de estrutura.
Por isso, cada solicitação passa por avaliação individual.
O comerciante deve apresentar o pedido à Diretoria de Fiscalização de Posturas.
Em seguida, a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) também analisa a proposta, especialmente quanto à segurança da via.
Entre os pontos observados estão a circulação de veículos, as características da rua e a acessibilidade da calçada.
Além disso, os técnicos verificam o espaço destinado aos pedestres, a sinalização e os impactos da estrutura no entorno.
Processo pode levar até 60 dias
Como o processo envolve diferentes análises técnicas, a autorização pode levar entre 40 e 60 dias.
O prazo, porém, depende das características de cada solicitação.
Segundo o secretário de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Thiago de Sá, o modelo também pode ser avaliado em outras áreas da cidade.
“É um modelo que estamos estudando e pode ser uma ótima alternativa para locais como o Centro de Anápolis, a depender da via, contribuindo para que a região ganhe vida”, diz.
Projeto piloto será acompanhado
O primeiro dos parklets em Anápolis permanecerá em acompanhamento por aproximadamente três a seis meses.
Durante esse período, a Prefeitura poderá avaliar o funcionamento da estrutura na prática.
Assim, o município poderá identificar eventuais ajustes antes de discutir uma regulamentação específica.
A responsabilidade pela implantação fica com o comerciante.
Além disso, o responsável arca com os custos de construção e com o pagamento pelo uso da área pública.
Mesmo após a autorização, o espaço continuará sujeito à fiscalização.
Dessa forma, o estabelecimento deverá manter livre a passagem pela calçada e cumprir as condições determinadas pelo município.
A Prefeitura também poderá discutir regras específicas para os parklets em Anápolis durante a revisão do Plano Diretor, atualmente em andamento.
