TSE rejeita por unanimidade o registro de candidatura de Pablo Marçal
Sete ministros acompanharam voto da relatora; inelegibilidade até 2032 e situação partidária pesaram na análise
O registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República foi rejeitado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (11).
Os sete ministros votaram pelo indeferimento do pedido apresentado por Marçal e pelo PRTB.
Além disso, o colegiado acompanhou integralmente o voto da relatora, ministra Estela Aranha.
Registro de candidatura de Pablo Marçal
A relatora votou contra o registro e recebeu o apoio dos demais integrantes do TSE.
Acompanharam Estela Aranha os ministros Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli.
Assim, a decisão terminou com sete votos pelo indeferimento da candidatura.
Inelegibilidade até 2032
Pablo Marçal está inelegível até 2032 após condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo.
Segundo o texto, a condenação ocorreu porque Marçal ofertou gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro.
O episódio ocorreu durante as eleições municipais de 2024.
Dessa forma, a situação de inelegibilidade integrou a análise do pedido apresentado ao TSE.
MPF também questionou filiação
Além da inelegibilidade, o Ministério Público Federal pediu ao Tribunal a negativa da candidatura.
Segundo o MPF, Marçal não estava filiado ao PRTB em abril deste ano.
Naquele momento, conforme o texto, terminou o prazo da janela partidária para troca de partido.
Marçal estava filiado ao União Brasil.
Por isso, a situação partidária também entrou na discussão sobre o registro de candidatura de Pablo Marçal.
Decisão foi unânime
Com os sete votos, o TSE rejeitou o pedido apresentado por Marçal e pelo PRTB.
Assim, nenhum integrante do colegiado divergiu do voto da relatora nesta sexta-feira.
