Mendonça retira sigilo de 39 processos no STF
Decisão amplia o acesso a inquéritos e petições relacionados ao Banco Master, políticos, empresários e ao filme “Dark Horse”
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos em tramitação na Corte.
A decisão atende parcialmente a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 procedimentos.
Além disso, Mendonça incluiu outros 21 processos por iniciativa própria.
Levantamento do sigilo de 39 processos
A lista reúne inquéritos e petições envolvendo políticos, empresários e investigações conduzidas pelo Supremo.
Segundo Mendonça, porém, esses procedimentos não integram o julgamento extraordinário marcado para terça-feira (15).
A sessão deverá analisar se Alexandre de Moraes deve ser investigado por uma suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Assim, Mendonça diferenciou os processos agora abertos daqueles diretamente relacionados à sessão extraordinária.
Investigação sobre filme de Bolsonaro
Entre os procedimentos que perderam o sigilo está a Petição 16.369.
O processo está relacionado à investigação sobre o financiamento de “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A apuração analisa suspeitas envolvendo recursos destinados à produção do filme.
Além disso, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro aparecem entre os investigados.
As suspeitas, contudo, ainda estão em apuração.
Caso Master também aparece na lista
Mendonça também liberou o acesso à Petição 15.873.
O procedimento faz parte de uma investigação da Operação Compliance Zero sobre a suposta atuação do senador Ciro Nogueira em favor dos interesses de Daniel Vorcaro.
Segundo a decisão que autorizou a operação, a Polícia Federal apontou suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo parlamentar.
Entretanto, a investigação permanece em andamento.
Por isso, a existência da apuração não representa conclusão sobre eventual responsabilidade.
Jaques Wagner aparece em procedimentos
Outras duas petições, de números 16.210 e 16.229, envolvem o senador Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro.
Os procedimentos fazem parte da nona fase da Operação Compliance Zero.
Dessa forma, o levantamento do sigilo de 39 processos também amplia o acesso a documentos ligados a diferentes frentes da operação.
Discussão sobre divulgação dos documentos
Antes da nova decisão, Mendonça informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia disponibilizado integralmente os processos relacionados ao julgamento do caso Master.
A manifestação ocorreu depois de Alexandre de Moraes questionar uma possível seletividade na divulgação dos documentos.
Agora, Mendonça também retirou o sigilo de outros procedimentos que permaneciam com acesso restrito.
Assim, o levantamento do sigilo de 39 processos amplia a quantidade de documentos disponíveis antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira.
