Trump prepara sanções contra Tribunal Penal Internacional, diz Reuters
Medida poderá atingir o tribunal como instituição e ampliar ofensiva dos Estados Unidos contra a corte sediada em Haia
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara sanções contra todo o Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo informações publicadas pela Reuters neste domingo (20).
Duas fontes familiarizadas com o assunto disseram à agência que Washington já preparou as medidas e pretende anunciá-las em breve. No entanto, o governo americano ainda não oficializou as novas sanções.
A mudança ampliaria significativamente as ações dos Estados Unidos contra o tribunal. Até agora, Washington concentrou as punições em autoridades específicas ligadas à corte.
Em agosto, por exemplo, os Estados Unidos anunciaram sanções contra a presidente do TPI e um advogado sênior ligado aos julgamentos da instituição.
Sanções podem atingir operações do tribunal
Segundo a Reuters, as novas medidas poderão impedir cidadãos e empresas americanas de realizar determinadas transações financeiras com o TPI sem autorização especial do governo dos Estados Unidos.
Dessa forma, as restrições poderiam afetar serviços usados pelo tribunal. Entre eles estão sistemas de tecnologia, seguros, pagamentos e outras operações necessárias para o funcionamento da instituição.
Além disso, empresas internacionais com forte ligação ao sistema financeiro americano também poderiam reavaliar suas relações com o tribunal diante das possíveis sanções.
Até o momento, porém, Washington não detalhou publicamente o formato das medidas.
Pressão dos Estados Unidos
O governo Trump intensificou nos últimos meses a pressão contra o Tribunal Penal Internacional.
Uma das principais divergências envolve as ações da corte relacionadas a Israel. O TPI emitiu, em 2024, mandados de prisão contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Washington rejeita a atuação do tribunal nesse caso. Além disso, autoridades americanas criticam investigações anteriores relacionadas à atuação militar dos Estados Unidos no Afeganistão.
Em julho, o secretário de Estado Marco Rubio também iniciou uma campanha diplomática para pressionar outros países a limitar a cooperação com o TPI.
O que é o Tribunal Penal Internacional?
O Tribunal Penal Internacional começou a funcionar em 2002 e tem sede em Haia, na Holanda.
A instituição julga indivíduos acusados de crimes considerados graves pelo direito internacional. O Estatuto de Roma estabelece competência sobre genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.
O TPI atua de forma complementar aos sistemas judiciais nacionais. Portanto, a corte pode atuar em determinadas situações quando os países não investigam ou não processam genuinamente os crimes que estão sob sua jurisdição.
Os Estados Unidos não fazem parte do Estatuto de Roma e, consequentemente, não são membros do TPI.
Anúncio pode ocorrer durante semana da ONU
Segundo as fontes ouvidas pela Reuters, Washington poderá anunciar as sanções durante o período da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.
Líderes de vários países já começaram a chegar à cidade para os encontros desta semana.
Trump também participará da Assembleia Geral e deverá discursar na terça-feira (22).
Por enquanto, portanto, as sanções contra o tribunal inteiro permanecem em preparação. Caso Washington confirme a medida, será uma ampliação das punições que os Estados Unidos já aplicam individualmente contra integrantes do TPI.
